Produtores querem rever Funrural

As novas regras de recolhimento do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural) devem polarizar a tônica dos discursos no primeiro dia de realização da 7ª edição da Feira do Agronegócio do Estado de Minas Gerais (Femec), que começa hoje e vai até sexta-feira (23). A abertura será às 10h, no Tattersall de Elite do Parque de Exposições Camaru, em Uberlândia.

Com as presenças de deputados, prefeitos e lideranças regionais, os produtores de vários segmentos pretendem reforçar o pedido para que os vetos do presidente Michel Temer ao Programa de Regularização Tributária Rural, chamado Refis do Funrural, sejam revistos.

Além da abertura da Femec, o assunto também estará na pauta do Núcleo dos Sindicatos de Produtores Rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, composto por presidentes de 45 entidades ruralistas e que estarão reunidos a partir das 14h junto com os respectivos representantes jurídicos. “Vamos tentar traçar um caminho que seja mais benéfico para o produtor. O governo está querendo cobrar de quem não deduziu o imposto nos últimos cinco anos. Tem muita gente que não tem condições de recolher isso”, disse o presidente do Sindicato Rural de Uberlândia, realizador da Femec, Gustavo Galassi.

O Funrural é um imposto de contribuição previdenciária, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Em 2011, a contribuição foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, em março do ano passado, em novo julgamento, a Corte voltou atrás. Os produtores rurais já garantiram uma série de liminares na Justiça para não contribuir com o fundo.

Um dos principais questionamentos é a alíquota diferenciada cobrada nas transações ocorridas desde 1º de janeiro deste ano – 1,5% para produtores rurais pessoa física e 2,85% para pessoa jurídica. “Não devia ser dessa forma, às vezes o produto é o mesmo e tributado de forma diferente. Traz muito problema para toda a cadeia do agro, principalmente para a cadeia bovina”, diz Galassi, citando o exemplo de um animal que chega a ser tributado cada vez que é repassado adiante, desde a primeira venda na fazenda até a chegada ao frigorífico.
 
FEIRA 

O Sindicato Rural de Uberlândia espera um crescimento entre 5% a 10% no volume de negociações realizadas na Femec este ano. Em 2017, foram movimentados R$ 212 milhões durante os quatro dias de evento. Além da maior participação do mercado de máquinas, implementos, insumos, houve o incremento da própria indústria que passou a dar suporte às revendedoras locais com condições diferenciadas para as transações firmadas durante a Femec.

Para os produtores de grãos e insumos, este ano teve a ampliação dos campos demonstrativos com apresentação de novos sistemas de produção de soja, milho, sorgo, trigo, girassol, feijão e forrageiras. Outra aposta dos organizadores está nas visitas de caravanas de produtores rurais vindas de todas as partes de Minas Gerais e até de estados vizinhos. Nesta terça-feira chega a Uberlândia a primeira caravana, com 55 produtores de algodão do Norte do Estado, numa iniciativa da Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa).

OUTROS ATRATIVOS 

Nesta terça-feira, acontece ainda o I Encontro de Produtores de Queijo Artesanal da Região do Triângulo, com representantes de dez municípios para aprender mais sobre a produção da iguaria. O evento é uma realização da Prefeitura de Uberlândia em parceria com a Epamig, IMA, Faemg e Emater.

Na parte de pró-genética, acontece a Feira de Touros PO (Puro de Origem) e Fêmeas. A programação conta ainda com Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador; leilões de equinos; Pavilhão da Piscicultura e da Avicultura Alternativa; Turismo e Gastronomia Rural; programa de capacitação com mais de 70 apresentações gratuitas e prova solidária de Três Tambores com renda revertida para o Hospital do Câncer.

A entrada no Parque de Exposição e o estacionamento são gratuitos. A programação completa está no site.