11/03/2018 às 05h58min - Atualizada em 11/03/2018 às 05h58min

Funcionários da Saúde vivem clima de apreensão

Terceirização de unidades ainda em fase de elaboração deixa categoria com receio de perder emprego; falta médicos e remédios

WALACE TORRES | EDITOR
UAI Planalto é uma das que tem falta de médico nos plantões do fim de semana | Foto: Walace Torres

A açougueira Letícia Moraes passou maus momentos recentemente por causa de sua tireoide. “Tive falta de ar, tremedeira, foi um horror”, diz ela, ressaltando que o quadro se agravou quando suspendeu o uso da medicação que mantinha o organismo estável. A suspensão, afirma, foi recomendada por um médico da rede pública municipal. Ao procurar novamente a unidade de saúde, outro profissional aconselhou o retorno da medicação. A perspectiva de dias melhores, no entanto, ainda é algo distante.

Agora ela depende uma ultrassonografia para ajudar a diagnosticar melhor a situação real, até que tenha condições de fazer a cirurgia. O problema é que ela foi informada na UAI Planalto, onde foi atendida, que a espera pelo exame pode levar “de três a quatro meses”. “O próprio atendente pediu pra mim tentar no particular ou conversar com a assistente social para ver se o exame sai mais rápido”, disse Letícia. Sem dinheiro para bancar o exame em clínica privada, ela segue na fila de espera.

A situação de Letícia reflete parte dos problemas enfrentados por outros usuários da rede pública municipal de saúde ouvidos pelo Diário. E o descontentamento não é só de quem depende de atendimento. Se estende também aos funcionários que atuam nas unidades e que afirmam estarem trabalhando num clima de “apreensão e insegurança” desde que souberam da existência de um processo de transição de gestão das unidades que estavam sob a responsabilidade da extinga Fundasus.

Além do receio de perder o emprego, os funcionários alegam deficiências na rede que têm comprometido a qualidade do atendimento, como falta de profissionais nas escalas, de medicamentos e de insumos.

Oficialmente, a Prefeitura de Uberlândia ainda não fez nenhum comunicado público e nem aos funcionários que atuam na ponta das unidades que serão afetadas por essa transição.

Em reportagem exclusiva divulgada na edição do dia 1º de março, o Diário revelou que o Município prepara um contrato que visa transferir temporariamente a gestão das seis UAIs e demais unidades de saúde (UBSs e UBSFs) que estavam a cargo da Fundasus para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), a mesma que hoje administra o Hospital e Maternidade Municipal. Essa medida teria duração até que o Município lance o edital definitivo para contratação de novas Organizações Sociais (OS). As condições para a transição das unidades ainda estão sendo elaboradas e discutidas com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho, e serão formalizadas num Termo de Ajustamento de Conduta que deverá ser assinado até abril.

Hoje, a maior preocupação dos funcionários é com relação a instabilidade no serviço, uma vez que a nova gestora deverá absorver os novos quadros por meio de processo seletivo. Se não a totalidade, a tendência é que pelo menos parte dos funcionários seja submetida aos exames.

Por causa de outra transição que teve início em 2013, uma mesma UAI conta atualmente com três vínculos empregatícios: parte do pessoal ainda está subordinada à Fundasus (apesar de ter sido extinta por lei, o processo ainda não foi finalizado), parte ainda é ligada à Fundação Maçônica Manoel dos Santos (que não administra mais nenhuma unidade desde 2013) e uma parcela menor pertence ao Município. “Pelo que a gente ouve, o pessoal da Fundasus será absorvido pela SPDM, já os da Fundação Maçônica devem ser cedidos”, disse um funcionário da área médica com mais de dez anos na rede pública de saúde.

“A rede (de saúde) está bastante apreensiva porque não teve uma posição do governo até agora. Tudo que sabemos vem da ‘rádio peão’ ou da imprensa”, diz o funcionário. “É médico, enfermeiro, assistente, tá todo mundo preocupado”, emenda outro funcionário que atua em Programa de Saúde da Família. Segundo os funcionários, a categoria mais preocupada é a dos vigilantes que, por lei, não podem ser transferidos para outra OS sem uma licitação.

CONSELHO MUNICIPAL 

O Conselho Municipal de Saúde chegou a colocar o assunto em pauta na última reunião do colegiado, dia 28 de fevereiro, uma vez que também soube do processo de terceirização das UAIs por vias não oficiais. O colegiado tem posição contrária à terceirização seguindo uma postura já adotada pelo órgão em âmbito federal. Segundo a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Tânia Lúcia dos Santos, a intenção era colocar o assunto em apreciação, juntamente com a necessidade de os conselheiros acompanharem o processo de elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta. “Mas os representantes da gestão municipal saíram antes do fim da reunião e não teve quórum”, disse Tânia, frisando que o conselho tem direito a participar das decisões sobre o modelo de gestão a ser implantado nas unidades de saúde.

Ela disse ainda que procurou o Ministério Público e foi informada por um dos promotores que o Conselho Municipal de Saúde será chamado para participar do processo. “A nossa recomendação é que essa deliberação ocorra antes da assinatura do contrato, pois é preciso ter clareza e transparência dos processos que serão adotados”, disse.

A reportagem procurou o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Uberlândia e Região (Sindi-Saúde), que também informou não ter sido comunicado oficialmente sobre nenhum processo de terceirização. Segundo o presidente do sindicato, Ronaldo Rosa e Souza, o fato só chegou ao conhecimento da entidade porque alguns funcionários da saúde entraram em contato. O sindicato, no entanto, ainda não procurou o Município para cobrar explicações sobre o processo que se encontra em fase de elaboração. “Se não chamarem (o sindicato), vamos entrar com um pedido de liminar para fazer parte das negociações”, disse Ronaldo.

CONTRATAÇÕES

Escala de plantões está incompleta, diz funcionários

A falta de profissionais médicos nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) que estavam sob a gestão da Fundasus, e que hoje estão diretamente subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde, tem comprometido o atendimento e sobrecarregado o quadro atual de funcionários. Pelo menos é o que afirmam alguns funcionários ouvidos pela reportagem. “Estamos trabalhando com quadro incompleto, onde deveria haver três médicos tem apenas um”, diz um deles. “No fim de semana tem UAI só com um médico na escala de Pediatria e um na de Traumatologista, e deveria ter quatro médicos”, aponta.

Segundo relata, houve casos de profissionais que encontraram outro trabalho mais seguro, especialmente na rede privada ou em outro município, e deixaram a rede municipal de saúde.

Quem pertence aos quadros da Fundação Maçônica já tem, no mínimo, cinco anos de acertos trabalhistas, por isso funcionários acreditam que essa parcela permaneça na rede e seja absorvida pela SPDM. Já quem tem contrato via Fundasus não tem a mesma certeza.

A falta de profissionais na rede tem dois motivos bem evidentes. Um deles é o baixo interesse da própria categoria diante da situação de indefinição. Outro ponto é que o Município é alvo de ação na Justiça por causa de indícios de irregularidades em contratações feitas sem processo seletivo no primeiro semestre de 2017. O próprio prefeito Odelmo Leão e o secretário de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha, são réus na ação de improbidade que já foi acatada por juiz de primeira instância. Após a ação, os processos de contratação praticamente foram paralisados.

A classe médica ainda tem receio de que a transferência para a SPDM acabe com as horas extras, o que poderá desestimular ainda mais a categoria. “Isso reflete na qualidade de atendimento às urgências e emergências”, diz.

Segundo outro profissional, da área administrativa, o estoque de medicamentos está baixo. “A falta é maior nas UAIs, que são as mais procuradas pela população”, diz.

A vendedora Cristiane Modesto já passou por essa situação. Com problemas constantes de rinite alérgica, ela conta que teve complicações, como febre e vômito, e procurou a UAI do bairro Planalto. “O médico disse que não tinha agulha para aplicar a medicação, então eu só fiz o inalador”, conta. Ela também reclamou da demora em conseguir uma consulta. “Minha mãe veio agendar uma consulta pra minha avó, que é de idade, e chegou às 5 horas e só saiu às  9h. Isso foi só para marcar uma data”, diz.

A diarista Elaine Cristina é outra que enfrenta longa espera por um médico que, no caso dela, é para uma consulta de retorno. “Minha endocrinologista demora demais para fazer o retorno. Leva de 4 a 5 meses para conseguir. O clínico geral também demora para consultar”, diz Elaine que fez a última consulta com a endocrinologista em dezembro e até a última quinta-feira não havia sido chamada novamente.

UAI

Prefeitura confirma carência de funcionários

A Prefeitura de Uberlândia confirmou que há falta de profissionais nas escalas das Unidades de Atendimento Integrado, segundo nota enviada à redação do Diário. A carência se deve à saída de alguns funcionários e à impossibilidade de efetuar novas contratações diante da recomendação do Ministério Público Estadual. A promotoria foi motivada por denúncias sobre irregularidades nas contratações feitas em 2017, por intermédio da Fundasus.

Em relação à falta de medicamentos e insumos, a Secretaria Municipal de Saúde informou que trabalha de forma permanente para regularizar o fornecimento e que, no início de 2017 a atual gestão encontrou a rede “totalmente desestruturada, com 55% de desabastecimento em 421 tipos de medicamentos e insumos hospitalares”. Informou ainda que o fornecimento já foi restabelecido em 87% e a secretaria espera a entrega por parte dos fornecedores de produtos já adquiridos.

Sobre as reclamações de pacientes em relação a demora na marcação das consultas, a Secretaria informou que os agendamentos de exames e consultas são feitos de acordo com a classificação de risco determinada pelo médico solicitante. Citou ainda que as reclamações podem ser repassadas diretamente à Ouvidoria, no telefone 3256-3800, das 7h às 18h.

A reportagem também perguntou sobre a quantidade de funcionários existentes hoje na rede municipal pela Fundação Maçônica, pela Fundasus e pelo Município. A Prefeitura não especificou por entidade, apenas informou o total: 5.936 funcionários.

Em relação ao processo de terceirização com a SPDM, o Município informou apenas que “está em entendimento com os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e se manifestará após as definições das tratativas”.
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