02/03/2018 às 05h09min - Atualizada em 02/03/2018 às 05h09min

Gaeco quer saber sobre seguro de obra do Dmae

Promotores vão apurar por que valor de R$ 90 milhões não foi usado para cobrir prejuízos em obras inacabadas

VINÍCIUS LEMOS | REPÓRTER
Promotores dão detalhe da Operação Poseidon durante entrevista coletiva à imprensa | Foto: Vinícius Lemos

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) vai apurar os motivos de um seguro no valor R$ 90 milhões não ter sido usado, entre 2013 e 2016, para cobrir prejuízos das obras inacabadas do Dmae investigadas na Operação Poseidon. O assunto foi tratado em entrevista coletiva no Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta quinta-feira (1). Ainda ontem, os promotores também deram andamento à terceira fase da Operação Fênix, em que dois policiais civis e um advogado foram presos.

Em Uberaba, o Gaeco prendeu outro envolvido com a morte de um agente penitenciário de Uberlândia em mais uma operação, denominada Sintonia.

Foi a primeira entrevista dada pelo Gaeco depois da prisão de seis pessoas que teriam, em conjunto, participação no desvio de mais de R$ 8,1 milhões, entre 2009 e 2012, em três contratos entre o Departamento de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae) e a empresa Araguaia Engenharia Ltda. Entre os presos estavam ex-diretores do Dmae e da empreiteira, inclusive o ex-vereador David Thomaz, atual diretor geral adjunto.

Durante as investigações, segundo o promotor Daniel Marota Martinez, foi apontado pelo antigo diretor geral Epaminondas Mendes e pelo ex-diretor técnico da autarquia Manoel Calhau que a apólice de seguro não teria sido acionada mesmo depois de uma auditoria que mostrou os problemas na execução das obras. O Dmae teria até mesmo acionado a Araguaia Engenharia na Justiça cobrando os prejuízos. A promotoria quer saber qual o andamento e sobre a existência do seguro, que poderia ter garantido a finalização dos projetos. “(O Dmae) acionaria o seguro, que pagaria o valor (R$ 90 milhões). Depois deveria licitar de novo (os projetos) e fazer novo contrato. O dinheiro do seguro seria usado para pagar a nova empresa. Depois, o seguro iria ajuizar ação contra Araguaia para se ver ressarcido”, explicou Marota.

Procurado, o ex-prefeito Gilmar Machado, cuja equipe foi responsável pela contratação da auditoria no Dmae, confirmou a existência do seguro e que ele foi acionado. “Porém o mesmo não foi pago e por esse motivo o Dmae entrou com uma ação contra a seguradora para recebê-lo. O processo está em andamento e aguarda julgamento”, informou em nota enviada pela assessoria, que também cita “que todos os procedimentos legais que cabiam a sua gestão foram realizados a fim de que fossem identificados e punidos os culpados pelos crimes cometidos contra o Município”.

SUSPEITOS

Não existe ainda uma investigação instaurada sobre a apólice, mas esse seria o primeiro desdobramento da operação Poseidon. Na entrevista, a promotoria citou ainda que uma empresa do engenheiro João Paulo Voss, que se encontra preso, tem contrato com o Dmae para fornecimento de massa asfáltica no valor de R$ 290 mil.

Para finalização dos trabalhos da ação, falta apenas a oitiva de Epaminondas Mendes. Houve conflito de defesas entre ele e Manoel Calhau. Ambos são defendidos pelo mesmo escritório. Mendes afirmou que não sabia que aprovações de medições do ex-diretor técnico eram falsas, o que lhe induziu ao erro. Com a acusação, ele incriminaria Calhau e, assim, ambos não poderiam ser representados pelos mesmos advogados. O escritório tem até esta sexta (2) para indicar o que será feito.

Os seis presos na operação foram denunciados por crimes como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato. No ano de 2012, a Araguaia Engenharia entrou em colapso financeiro, inclusive com penhoras nas próprias contas e nas contas do Dmae. Ou seja, o credor sabia que a empreiteira receberia os valores do departamento de água, uma vez que eram apresentadas medições. “Isso indica que a situação financeira era de total conhecimento do Dmae. Ficou claro que as obras não seriam concluídas. Ao invés de seguir o caminho legal, que era o rompimento do contrato, as direções do Dmae e da Araguaia se uniram em associação criminosa com o sentido de ‘vai ser pago mesmo não sendo construído’”, disse o promotor.
 
OPERAÇÃO FÊNIX

Policiais e advogados são presos

Na terceira fase da Operação Fênix, o antigo delegado chefe do 9º Departamento da PC, Samuel Barreto, voltou a ser preso. Junto dele, o investigador Guilherme Guimarães e o advogado da cidade Patrocínio Rômulo de Oliveira Rezende voltaram a ser detidos. Eles haviam sido presos em dezembro, quando a ação foi deflagrada, mas no mês passado foram liberados pela Justiça para responderem ao processo em liberdade. Contudo, o Ministério Público Estadual entrou com um recurso denominado embargo de declaração e a Justiça voltou atrás. A alegação acatada é que as liberdades foram concedidas sem que o MPE pudesse se manifestar no processo.

A operação Fênix investiga uma série de crimes envolvendo policiais civis e advogados, já prendeu 118 pessoas e vai oferecer, ao todo, 31 denúncias à Justiça. Cerca de 10 suspeitos tinham pedido e iriam responder aos processos em liberdade.
 
OPERAÇÃO SINTONIA

Um homem foi preso e outro continua foragido, suspeitos de ajuda na morte do agente penitenciário Luciano Lucas Santos, assassinado a tiros quando voltava do trabalho, em agosto de 2016. Carlos Henrique Nunes da Silva foi detido na operação Sintonia, que ainda buscava Leonardo Alves de Lima. Eles teriam dado apoio e oferecido uma arma a Pablo Quirino dos Santos, autor do homicídio. Ele confessou o crime.

A operação Sintonia teve colaboração entre os Gaecos de Uberlândia e Uberaba, e chamou a atenção nas investigações um smartphone que foi peça-chave. No aparelho, um grupo de whatsapp, cujo nome era Sintonia, os suspeitos falavam abertamente sobre a morte do agente. Eles teriam ligação com o PCC.
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