Acordo libera abertura de escolas nos bairros Monte Hebron e Pequis

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), as escolas de Ensino Fundamental dos bairros Monte Hebron e Pequis, na zona oeste, poderão começar a funcionar já nesta terça-feira (27). A informação foi confirmada ao Diário de Uberlândia pela presidência da Fundação Filadélfia, que vai gerir as instituições de ensino, e também pelo Município. A medida se mostrou uma alternativa diante do andamento burocrático com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), que informou ainda aguardar solução de pendências de documentação para autorizar o funcionamento das unidades escolares. As matrículas já haviam sido iniciadas na manhã de ontem.

A assinatura do TAC foi feita em uma reunião que terminou no início da noite desta segunda-feira. De acordo com o presidente da Fundação Filadélfia, Neemias Miqueias Silva Soares, o documento tem a assinatura da entidade e também da promotoria da Infância e da Juventude. O termo não foi divulgado, mas a ONG explicou que ele garante o início das atividades enquanto os assuntos com o Estado são resolvidos.

As aulas, dessa forma, vão começar gradualmente e dependem das matrículas, que vão, pelo menos, até quarta-feira (28). Na manhã de ontem, mais de 200 alunos do 1º ano do Fundamental tinham sido matriculados em ambas escolas. A expectativa é que o número pudesse dobrar até o final do dia. As matrículas continuam hoje para os alunos de 2º e 3º ano, e amanhã, para estudantes do 4º e 5º. “Nesta terça-feira já pode haver alunos em sala. Esperamos que até o dia 1º (quinta-feira) as aulas estejam normais para todas as turmas”, disse Neemias Soares.

Ontem houve filas de pais e responsáveis por conta da movimentação para as matrículas. A Fundação explicou que muitas pessoas estiveram nas escolas sem saber que haveria a divisão das matrículas por turmas, o que gerou atendimentos extras. A comunidade foi avisada das inscrições por meio de carro de som e outros anúncios via internet e também na porta das escolas, com comunicados.

ESTADO

Apesar de a ONG afirmar que a documentação foi reenviada, em nota, o Estado informou que ainda há pendências tanto na escola do Monte Hebron, quanto na do Pequis. “A Secretaria de Estado de Educação informa que a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberlândia está aguardando o retorno da entidade mantenedora dessas escolas para solucionar as pendências envolvendo o processo de autorização de funcionamento das unidades escolares. A SRE reitera que, no que diz respeito à atribuição do Governo do Estado, está se mobilizando para resolver essa questão o mais breve possível”. A nota ainda diz que sobre o início das matrículas nas instituições de ensino, ainda não houve notificação oficial.

Ao todo, as escolas vão atender cerca de 1,5 mil alunos no Ensino Fundamental, sendo cerca de 830 no Hebron e 730 no Pequis.

ENTENDA O CASO

No início do mês, a Secretaria de Estado de Educação não autorizou a Fundação Filadélfia a assumir a gestão das escolas. Segundo o órgão, o pedido para credenciamento da instituição não foi feito em tempo hábil e não houve envio de todos dados necessários para a análise.

A cessão das escolas foi autorizada pela Câmara de Uberlândia no dia 7 de fevereiro. A organização irá receber R$ 3,6 milhões em repasses para a administração das unidades.