Movimentação na madrugada de sábado para domingo em passeio na porta de comércio com som alto no Centro | Foto: Divulgação Passava das 4 horas da madrugada de sábado para domingo quando a estudante de Direito E.F. desceu do prédio onde mora, no Centro de Uberlândia, para registrar uma ocorrência policial por causa de som alto vindo de uma pick up estacionada na porta do condomínio. Ela já havia ligado outras duas vezes para a PM durante a noite, sem sucesso. Os vizinhos também tinham feito o mesmo. “A polícia passava e a pessoa desligava o som. Então, eles disseram que precisava de alguém descer [até a portaria] para identificar a pessoa, senão, não poderiam lavrar a multa. Então eu fui até lá e identifiquei”, disse.
A situação só não foi mais constrangedora porque a estudante ficou apenas o tempo suficiente de apontar o responsável pela balada noturna, que muito além de exaltar os ânimos da galera que emendava a noite na rua, tirou o sossego dos moradores de pelo menos outros três condomínios próximos.
O fato aconteceu há três semanas, mas não é diferente do que vem sendo vivenciado por moradores do hipercentro de Uberlândia nos últimos anos. “Tem casal aqui no prédio que no fim de semana vai pra casa de parentes só para dormir, porque tem bebê”, diz M., que é síndica de outro prédio nas imediações que também sofre com a barulhada do fim de semana.
Em outro condomínio no mesmo quarteirão, o síndico até comprou um decibelímetro, aparelho utilizado para medir a intensidade do som. “Já registramos acima de 100 decibéis”, diz o síndico, que também já encabeçou ao menos cinco abaixo-assinados para resolver o problema da poluição sonora durante as madrugadas – a lei do silêncio estipula o limite de 50 decibéis entre às 22h e 7h. Durante o dia, o nível permitido é de 70dB.
Nos 10 anos de existência do condomínio, ele conta que o problema sempre persistiu.
Os prédios mais incomodados ficam próximos à região das boates, no Centro. Mas, o que mais tem tirado o sono dos moradores nem é o barulho interno dos estabelecimentos, e sim o que vem direto da rua. Praticamente todos os fins de semana, veículos são estacionados na porta de bares e posto de combustível com caixas de som ligadas no último volume. A baderna segue madrugada adentro até que alguém chame a polícia ou os próprios responsáveis saiam por algum outro motivo. “Já houve vez em que um morador jogou água na turma, mas pedimos para não repetir, pois eles revidavam com pedras”, diz J., o síndico.
Em outro prédio, onde há grande número de idosos e até um acamado, moradores também atearam água em cima de um carro com som alto. “Eles ameaçaram entrar no prédio e até forçaram o portão. O porteiro é que conseguiu contornar a situação. À noite ninguém mais desce do condomínio para dar uma volta”, diz a síndica M.
A situação de incômodo não se limita a uma rua ou um quarteirão. Um levantamento feito em 2009 por um antigo morador de um condomínio afetado pelo barulho identificou 1.200 famílias vivendo em 24 edifícios na área de ruído, que compreende nove ruas e avenidas no Centro de Uberlândia. Representantes desses condomínios já estiveram em reuniões na Prefeitura, Polícia Militar, Câmara Municipal e até no Ministério Público. “Só conseguimos alguma coisa quando usamos o Estatuto do Idoso”, disse o aposentado J.A.
O aposentado se referiu a um Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Promotoria e um posto de combustível, que desde 2016 foi obrigado a encerrar o expediente a partir das 22h e colocar grades para evitar o acesso de veículos e pessoas. Antes disso, os clientes estacionavam os carros no pátio interno, cada um com um som diferente. O barulho comia solto, enquanto o pessoal consumia bebidas alcóolicas durante toda a madrugada. Até festa de aniversário rolava na noite no pátio do posto.
Hoje, os carros param no entorno. “Deu uma reduzida, mas o barulho ainda persiste”, diz o síndico J. A loja de conveniência também permanece aberta a noite inteira, o que contribui para manter a concentração de clientes na rua. Gritaria, cantos e até brigas são comuns na noite. “O que a gente vê é uma situação de abandono das autoridades”, completa J.A.
L.M. mora no 14º andar, mas a sensação é como se o som estivesse dentro de casa. “O som sobe tranquilo. A solução foi colocarmos janelas anti ruído nos quartos”, diz o morador que desembolsou R$ 8 mil por cada janela. Na sacada, também foi preciso colocar blindex para minimizar o barulho.
LIXO Num dos condomínios, também foi preciso fechar a entrada com porta de vidro porque os clientes dos bares no entorno usavam a escadaria do prédio como assento, depósito de lixo e até banheiro. Os frequentadores da noite, a grande maioria jovens, sentam nos passeios e na rua e deixam por ali mesmo o que consumiram ao longo da madrugada. Pela manhã, o que mais se vê espalhado pela rua e cantos de passeio são garrafas vazias e latas de cerveja.
POR CAUSA DO BARULHO Proprietários têm dificuldade para comercializar
O barulho e a algazarra promovidos durante as noites de fim de semana no Centro da cidade tem influenciado diretamente na decisão de moradores e donos de imóveis na região. Com nove meses pagando aluguel, a estudante E.F. e o marido cogitaram comprar o imóvel em função da localização e o tamanho. Mas, com duas crianças pequenas em casa e o incômodo de serem acordados durante a madrugada pelo som automotivo e a gritaria, mudou os planos do casal. “Assim que possível vamos mudar, pois não queremos viver assim. Isso está fora da nossa realidade”, diz.
No prédio em frente, nove dos 45 apartamentos estão vazios. Dois deles estão fechados há pelo menos dois anos. “Nunca ficou tanto tempo sem alugar. Com dois meses alugava, agora não consegue”, diz a síndica, frisando que já perdeu as esperanças de voltar a ter paz nas madrugadas de quinta a domingo. “Tem quatro anos que sou síndica e já fizemos bastante reunião com Meio Ambiente, Settran, mas não resolveu nada”.
O empresário A. não gosta de comentar o fato, mas admite que o barulho tem dificultado as vendas e locação de apartamentos na região. “Tem bar com música ao vivo funcionando sem ter alvará para isso (...) Precisa de uma fiscalização mais ativa da prefeitura”, aponta. “A pessoa às vezes quer morar no Centro mas fica inibida por causa da barulhada. Claro que existe uma crise econômica, é uma parte do problema, mas a situação (de venda) podia ser melhor”, diz.
PERTURBAÇÃO Polícia registrou quase 300 ocorrências em 2017
No ano passado, a Polícia Militar registrou 282 ocorrências relativas à perturbação da tranquilidade, do trabalho ou do sossego alheios em Uberlândia. Em 2017, foram 297 registros. Este ano, até 20 de janeiro, foram sete registros. A 91ª Companhia de Polícia Militar, que fica na praça Sérgio Pacheco, é uma das mais acionadas. Segundo o comandante da unidade, capitão Flávio Augusto de Carvalho Nascimento, a PM tem direcionado esforços para repressão qualificada em veículos ou pessoas que se encontram na via pública promovendo esse tipo de perturbação. “A polícia adverte, admoesta e em alguns casos até determina que a pessoa cesse aquela prática, ainda que na maior parte dos casos a gente não tenha como aferir tecnicamente a intensidade da perturbação que ele está promovendo”, diz. Ele explica que em situações de perturbação a polícia tem atuado em conjunto com as Secretarias Municipais competentes, que têm os aparelhos de medição e o poder de polícia municipal para fazer as autuações, através dos fiscais de postura. “Quando a gente não tem o dispositivo técnico para fazer a medição, a PM fica legalmente impossibilitada de tomar uma providencia mais rigorosa, o que não quer dizer que a gente não tome alguma providência”, ressalta. “Tanto no caso de desobediência à ordem policial quanto na questão da perturbação do sossego, a pessoa não é autuada em flagrante. Ela não fica presa. É uma infração de pequeno potencial ofensivo e ela é conduzida à delegacia e assina um Termo Circunstanciado onde se compromete a comparecer ao Juizado Especial numa data futura”.
O assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico, Anderson Alves de Paula, informou, por meio de nota, que a Patrulha Ambiental continua atuando com equipes em três turnos durante a semana, com atendimento de acordo com as reclamações, e aos fins de semana em sistema de plantão, das 21h às 3h. “Nestes plantões o atendimento é feito em parceria com a Fiscalização de Posturas e a Polícia Militar”.
Na última sexta-feira (23), houve a primeira operação do ano em vários pontos da região central (como a edição foi fechada um pouco antes, não foi possível apurar o resultado da operação, que se estenderia até 1h de sábado).
O assessor informou ainda que a região central é constantemente vistoriada e que alguns estudos estão sendo realizados em conjunto com a Polícia Militar, Settran e Fiscalização de Posturas, considerando que no local de maior concentração a poluição sonora é reflexo do alto fluxo de pessoas circulando na área, estabelecimentos comerciais, carros, entre outros.
SERVIÇO Patrulha Ambiental
Plantão de sexta a domingo – das 21h às 3h
Contatos: 0800 940 1133 (via telefone fixo) ou 3235-3117 (via celular)
Durante a semana – 3239-2800 (SIM) – horário comercial
Multa
- Varia de R$ 107,30 a R$ 113.309,99
