114 mil eleitores devem ter os títulos cancelados

Mais de 100 mil eleitores de Uberlândia não compareceram ao cartório eleitoral para fazer o recadastramento biométrico obrigatório e, portanto, deverão ter seus títulos cancelados. O prazo do recadastramento venceu dia 9 de fevereiro. Sem o documento regularizado, o eleitor não poderá votar em outubro. Segundo o balanço parcial divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), 388.108 eleitores fizeram o cadastro biométrico, o que representa um total de 77,3% do eleitorado da cidade.

Dos quatro municípios mineiros onde o recadastramento biométrico é obrigatório, Betim foi o que teve o maior comparecimento de eleitores (77,93%). Em Uberaba, a biometria alcançou 77,63% do eleitorado; Contagem obteve o menor comparecimento, 67,88%.

O dado mais recente aponta que Uberlândia tem 502.879 eleitores, o que significa que 114.771 pessoas não procuraram os cartórios para fazer a biometria. Esse montante terá os títulos cancelados em procedimento que deverá ser concluído pela Justiça Eleitoral até abril.

Quem está nessa situação ainda terá mais uma chance de fazer a biometria a tempo de participar do pleito de outubro. Em Uberlândia, o cartório eleitoral reabre ao público dia 19 de fevereiro, das 10h às 18h – até essa data, haverá apenas expediente interno. O prazo final para regularização do título cancelado vence em 9 de maio. Após essa data, o sistema será fechado e não haverá mais como efetuar nenhuma alteração no título até o fim das eleições. O eleitor que regularizar a situação nesse período consegue manter o mesmo número do documento. Não há multa para regularizar o título em função do cancelamento.

O eleitor que não compareceu ao recadastramento biométrico deve levar ao cartório eleitoral um documento de identificação oficial e comprovante de endereço.

O agendamento de horário deve ser feito no site do TRE (www.tre-mg.jus.br). O cartório eleitoral já disponibilizou agendas para fevereiro e março. “Até 28 de fevereiro, já tem 755 vagas por dia liberadas. Se abrir todas as vagas com muita antecedência, a pessoa esquece ou perde o comprovante”, diz o chefe da 314ª zona eleitoral, Fábio Mundim Alves. Ele conta que na última semana de revisão biométrica o cartório chegou a atender mais de três mil pessoas diariamente. “O prazo (até 9 de maio) é suficiente, mas se a pessoa deixa para o último momento pode não conseguir ser atendida”, alerta.

Esse prazo limite, estabelecido pela Justiça Eleitoral, vale também para aquele eleitor que deseja fazer o alistamento eleitoral (jovens com 16 e 17 anos), transferir o título ou ainda regularizar sua situação por outras razões (como ter ficado três vezes sem votar ou justificar).

Em caso de não regularizar o título cancelado, o eleitor, além de não poder votar, também estará sujeito a outras sanções, como não poder efetuar matrícula em universidade pública, contrair empréstimo bancário em instituição pública e nem tirar passaporte.

VOTOS 

O montante de 114 mil eleitores sujeitos ao cancelamento do título em Uberlândia por não fazer o recadastramento biométrico pode comprometer a representatividade da cidade e da região tanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como na Câmara dos Deputados. Considerando o resultado da última eleição geral, o número de eleitores que eventualmente não compareceriam às urnas em outubro seria suficiente para eleger até três deputados estaduais, dependendo da composição de chapas e coligações. Em 2014, o deputado eleito com a menor votação para a ALMG foi Dirceu Ribeiro, que obteve 25.394 votos numa coligação que tinha PRP/PEN/PHS.

O número de eleitores em Uberlândia com título a ser cancelado também poderia contribuir para eleger dois representantes em Brasília. Em 2014, a deputada federal Brunny foi eleita com a menor votação em Minas (45.381 votos), pela coligação PSC/PTC/PSL.

Na última eleição geral, Uberlândia emplacou cinco cadeiras na Assembleia Legislativa e três na Câmara.