Em sessão tumultuada, Câmara aprova terceirização de escolas

Em meio a manifestações e com a presença da Polícia Militar (PM), foi aprovado nesta quarta-feira (7), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) que abre crédito especial no valor de R$ 3,6 milhões para que a instituição social Fundação Filadélfia faça a gestão do Ensino Fundamental das escolas dos bairros Monte Hebron e Pequis, na zona oeste de Uberlândia. Ainda durante a terceira sessão ordinária de fevereiro, dois manifestantes foram detidos temporariamente e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ameaça foi registrado a pedido do presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Nogueira (PSD).

A transferência de gestão para o ano de 2018 das escolas foi aprovado com 18 votos favoráveis, três votos contrários e duas abstenções. Dois vereadores, Juliano Modesto (SD) e Silésio Miranda (PT) estavam ausentes com justificativa. Este é o segundo projeto aprovado neste mês no Legislativo que transfere recursos municipais para entidades filantrópicas gerirem escolas. Por meio de outro PL, na terça (6) foi autorizada a transferência de R$ 5,6 milhões para que a Missão Sal da Terra e a Viva a Vida estejam à frente do Ensino Infantil de escolas nos bairros Monte Hebron e Pequis, além de Panorama e Shopping Park.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Educação, Marina Antunes, a cessão das escolas não foi discutida com a entidade, que é contra o processo. “Fazemos alguns questionamentos. A qualidade do ensino: no processo seletivo seria mencionado que as pessoas poderiam se candidatar [para professor] mesmo estando cursando o 5º período de seu curso. Os contratados não irão contribuir com o Ipremu, por serem contratados via CLT. Quem vai garantir a previdência para quem trabalha para o Município? Em dezembro, um projeto criou essas escolas e havia dotação orçamentária para criação dos cargos dessas escolas. Dois meses depois acabou o dinheiro?”, disse.

De acordo com o Executivo, a cessão das escolas é para evitar contratações e aumento de gastos, uma vez que a folha compromete cerca de 47% do orçamento municipal, próximo do limite de prudência, que é de 48%. O objetivo é que as escolas sejam abertas e atendam à demanda de quase 2 mil estudantes já no dia 16 de fevereiro. 

TUMULTO

O grupo de manifestantes que esteve na Câmara afirmava que o limite com a folha poderia ser de até 54%. Devido ao barulho de apitos e gritos de protesto, a sessão foi suspensa por pelo menos 10 minutos. Antes disso, o presidente da Casa disse que um dos manifestantes o ameaçou, ao afirmar que o “pegaria” depois da votação, o que fez Alexandre Nogueira acionar a PM.

Dois homens foram detidos próximo aos gabinetes dos vereadores, já fora do Plenário. Manifestantes também pediram a liberação dos homens enquanto a segurança da Câmara isolava o corredor da sala onde os detidos foram ouvidos. Eles assinaram o TCO e foram liberados, depois de prestarem informações.

REAJUSTE

O reajuste de 4,5% para os servidores municipais também foi aprovado na sessão ordinária do Legislativo local nesta quarta-feira (7). O projeto foi aprovado com 23 votos favoráveis e o Executivo terá um impacto de R$ 60 milhões anuais nos cofres municipais. Os pagamentos serão retroativos de janeiro deste ano.

Ao mesmo tempo, a Câmara autorizou o Executivo a contratar financiamento de R$ 140 milhões para 11 obras de mobilidade urbana junto à Caixa Econômica Federal. Entre os projetos estão a criação de trincheiras na avenida dos Vinhedos e para substituição do Trevo Ivo Alves Pereira, entre a avenida Getúlio Vargas e as rodovias BR-497 e MGC-455, no bairro Tubalina. O projeto de lei recebeu 22 votos favoráveis e dois contrários.