Votações em primeiro e segundo turno do reajuste aconteceram na sessão do dia 14 de dezembro / Foto: Denilton Guimarães/Ascom/CMU
Pelo menos seis vereadores já manifestaram a intenção de não receber o valor relativo ao reajuste de 19,8% nos subsídios aprovado pela Câmara Municipal na semana passada. Desses, dois chegaram a votar a favor do aumento, mas recuaram em meio à repercussão gerada com a notícia. Outros dois votaram a favor na primeira discussão e depois rejeitaram o projeto na segunda votação. A relação ainda pode aumentar porque há vereador que ainda não decidiu se irá receber ou não a diferença nos salários.
Os efeitos da resolução que amplia de R$ 15 mil para R$ 18 mil os salários dos vereadores a partir de janeiro de 2018 estão suspensos por liminar concedida no dia 19 de dezembro pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, João Ecyr da Mota, em ação popular impetrada pelos advogados Marco Tulio Bosque e Maria Aparecida dos Anjos.
O vereador Antônio Carrijo (PSDB), que votou a favor do reajuste nos dois turnos de discussão do projeto, protocolou no dia 18 no gabinete da Presidência da Câmara um memorando manifestando formalmente sua renúncia ao referido reajuste. Como a resolução atualmente em vigor não prevê renúncia de subsídios, Carrijo informou que pretende fazer a devolução da diferença mensalmente mediante depósito em conta, e pediu que fossem tomadas as providências neste sentido. O vereador, que é líder do Executivo na Câmara, também enviou um ofício ao Ministério Público Estadual comunicando sobre a renúncia e pedindo que não seja citado como réu “em nenhum processo que possa vir a ser iniciado para discutir possíveis irregularidades quanto ao reajuste de subsídios concedido aos vereadores.”
Procurado pela reportagem, Carrijo disse apenas se tratar de uma questão pessoal e que não falaria mais sobre o assunto.
Em um vídeo postado nas redes sociais o vereador Felipe Felps (PSB) afirma que pretende apresentar à Mesa Diretora um pedido de revogação da resolução da qual ele também ajudou a aprovar, nos dois turnos de votação. “Errei duplamente. Apesar da recomposição estar prevista no regimento da Casa e na Constituição, errei ao votar num projeto que vai na contramão da atual crise instalada no país. E errei na colocação na entrevista onde as palavras foram interpretadas como ofensa à população”, disse Felps se referindo a uma reportagem divulgada na mídia nacional no dia seguinte à votação da qual declarou estar “pronto para enfrentar a população”. Ainda no vídeo o vereador se retrata, pede desculpas e diz que, caso seu pedido de revogação não seja acatado, ele assume o compromisso de repassar toda a diferença salarial para entidades filantrópicas de Uberlândia.
Também por meio de redes sociais, a vereadora Michele Bretas (PSL) afirmou que é contra o reajuste e que, se a medida entrar em vigor, vai abrir mão de embolsar a diferença. Michele esteve ausente das sessões na semana passada em função de atestado médico – ela passou por cirurgia na garganta no dia 12. “Sou contra o aumento. Entrei com ação no MP pedindo sua revogação. Caso não tenhamos êxito, é meu compromisso doar a parte do aumento do salário desde o primeiro mês que vigorar”, postou em sua página no Facebook.
A vereadora Dra. Jussara (PSB) também esteve ausente das votações na semana passada por problemas gástricos. Ela informou que não é a favor do reajuste em função do momento econômico e que abrirá mão de receber o aumento. “Espero que esse aumento não se concretize, mas, se for confirmado, com certeza, vou abrir mão dessa diferença, e a doarei para uma entidade séria e idônea, para que esses valores retornem para a sociedade”, disse.
Já o vereador Rodi Borges (PR) chegou a votar sim na primeira discussão e depois votou contra o projeto na segunda discussão. Rodi afirmou que chegou a votar sim por “pressão” dos colegas vereadores e que sua mudança de posição se deveu a uma “reflexão do momento econômico que não é propício”. O vereador teve cerca de uma hora, que foi o intervalo entre a 1ª e a 2ª votação, para mudar de ideia. Sobre a perspectiva de devolução da diferença, Rodi disse que ainda não sabe o que irá fazer e que prefere aguardar o desfecho jurídico. “Vou esperar ver o que vai acontecer para decidir sabiamente.”
Ismar Prado (PMB) também chegou a votar sim ao reajuste na primeira vez e depois mudou o voto ao receber um telefone do irmão deputado Weliton Prado no intervalo entre a sessão ordinária e a extraordinária, ambas no dia 14. Ele não atendeu as ligações no celular e nem retornou o recado deixado em seu gabinete.
O vereador Paulo César (SD), o PC, se ausentou na primeira discussão do reajuste por causa de um problema intestinal. Ele chegou a ser atendido no hospital e retornou ao plenário a tempo de votar contra na segunda discussão. Ele disse que também pretende repassar a diferença para projetos na área social. “Há duas alternativas, doar (a diferença) para entidades sociais ou intensificar as minhas ações diárias com pessoas que dão assistência à crianças carentes e cuidam de animais de rua”, disse.
Único a votar contra o reajuste nas duas discussões, o vereador Adriano Zago (PMDB) também irá destinar a diferença salarial para entidades assistenciais. “A correção que eu dou ao meu salário é a mesma que o servidor recebe”, afirmou Zago que desde a legislatura passada tem repassado a diferença no salário para entidades do terceiro setor.
REPERCUSSÃO
A repercussão do reajuste dos salários dos vereadores ganhou nova dimensão depois que um vídeo com entrevista da procuradora jurídica da Câmara, Alice Ribeiro, viralizou nas redes sociais. Durante entrevista a uma equipe da Band, a procuradora se irritou com uma pergunta do repórter, lhe chamou de “capcioso” e ainda lhe tomou o microfone da mão e o atirou contra a mesa, deixando a sala onde acontecia a gravação.
A Câmara Municipal foi procurada mas até o fechamento desta edição não havia se manifestado.
