José Eduardo aguarda ser chamado para operar os joelhos / Foto: Vinícius Lemos
Com uma espera que pode chegar a dois anos em casos mais complicados, hoje a fila das cirurgias eletivas em Uberlândia tem 39.707, de acordo com a última atualização da secretaria municipal de Saúde. O gargalo para solução do problema está, segundo o Município, na tabela defasada do Sistema Único de Saúde (SUS) que paga mal pelos procedimentos. Isso quando o pagamento realmente vem, uma vez que nem uma portaria que dobrou os valores repassados pelas cirurgias ajudou os municípios, devido à entrega sem regularidade do montante devido pelo Ministério da Saúde.
Os procedimentos eletivos são todos aqueles que podem ser realizados de acordo com a ocasião mais propícia ou podem ser programadas de acordo com a disponibilidade do paciente ou da própria unidade hospitalar, sem o prejuízo da saúde de quem precisa da cirurgia. Contudo, a fila que hoje faz com que o paciente espere de alguns meses a anos, pode agravar o problema a ser tratado ou mesmo reduzir drasticamente a qualidade de vida.
Como explicou a diretora de Controle, Regulação e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, Soraya Calixto, para que esse tempo seja reduzido é preciso melhorar o pagamento feito pelo governo. Como exemplo, ela informou que recentemente duas chamadas públicas para procedimentos cardiológicos não tiveram interessados, uma vez que o Município oferecia entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por cirurgia, seguindo a tabela de recebimento SUS. Na iniciativa privada, os mesmos procedimentos, segundo Soraya Calixto, seriam, pelo menos, 20% mais bem remunerados. Já no caso de procedimentos de média complexidade, a tabela pode ser ainda mais defasada.
A portaria 1.294 de maio de 2017 foi a estratégia do Ministério da Saúde “para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ao todo, 288 procedimentos foram elencados para que uma espécie de mutirão fosse organizado pelos municípios em busca desse valor extra. Para isso, era preciso organizar a fila única para os eletivos.
Essa organização em fila, entretanto, não foi 100% sinônimo de organização, segundo Soraya Calixto, por causa de ações que judicializavam casos que acabam passando à frente na espera. Ela diz que chegou a receber, em um dia, 10 casos de urgências e emergências com pedido de atendimento prioritário por ordem judicial. “Casos não atendidos em 24 horas passam a ser considerados eletivos”, explicou. Dessa forma, a fila não andaria.
EXECUÇÃO E PAGAMENTO
De qualquer forma, de julho a outubro, a Secretaria de Saúde informa ter feito 3.660 procedimentos dentro do esquema definido pelo Ministério da Saúde. Sendo assim, somado o valor de tabela com o extra prometido pela portaria, a União deveria repassar para a Prefeitura de Uberlândia cerca de R$ 1,5 milhão, mas até agora foi pago aproximadamente R$ 300 mil, ou seja, o equivalente a 20% do montante devido. É esperado um novo repasse nos próximos dias.
Até o fim do ano, entre entradas e execuções de procedimentos, a estimativa é ter como saldo a redução da fila para pouco mais de 36 mil pessoas ainda em espera. Os números levam em consideração um relatório preliminar repassado pelo Estado. O número, que beira 10% do total da fila, ainda assim foi considerado baixo em reunião com a Superintendência Regional de Saúde e tem o agravante de quem nem todos os procedimentos recebam o aval para pagamento, já que parte deles entrou judicialmente e não estaria na fila inicial.
CASOS
A maior demanda de procedimento eletivos em Uberlândia é de menor complexidade, sendo assim, pouco mais da metade deles acontece no Hospital Municipal. Os de maior complexidade são direcionados para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). A Diretoria de Controle, Regulação e Avaliação da Secretaria de Saúde informou que nenhum hospital privado credenciado ao Sistema Único de Saúde foi demandado neste ano para cirurgias eletivas. O motivo é a preocupação em ter que arcar com os pagamentos devido a eventuais atrasos de repasses do SUS.
As cirurgias mais comuns nos pacientes na lista de espera são a colecistectomia, que é a retirada da vesícula biliar, o tratamento cirúrgico de varizes unilateral, a retirada das amídalas junto a adenoides (amigdalectomia com adenoidectomia), a retirada de hérnia na região pélvica (hernioplastia inguinal bilateral) e o tratamento cirúrgico de varizes bilateral.
BRASIL
Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostrou que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. No total, pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos foram apresentados a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda.
A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados. Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.
PACIENTE
Antigo vigilante, há cinco anos José Eduardo Liberato, de 64 anos, sofre com artrose nos dois joelhos. Ele não consegue mais andar sem fortes dores e mal sai de casa por causa disso, o que ficou ainda pior devido ao desgaste ósseo no quadril que agravou o problema de locomoção do idoso. Após uma série de atendimentos, ele conseguiu entrar na fila de espera para cirurgia que vai colocar próteses em seus joelhos em agosto deste ano. Nesses quatro meses de espera, os gastos com medicamentos chegaram a R$ 700. “Não marcam minha cirurgia e eu só fico dentro de casa por causa disso. Deixei até de comprar uns remédios, porque não tenho como manter o gasto com o salário mínimo que recebo”, disse.
Em nota, a direção do Hospital de Clínicas Uberlândia da Universidade Federal de Uberlândia (HCU-UFU) informou “que existe uma lista de espera para o procedimento, e que os pacientes são chamados seguindo os critérios clínicos de prioridade e ordem cronológica de inscrição na lista”.
Fila de cirurgias eletivas
Uberlândia
39.707 pacientes em espera
3.660 procedimentos feitos
Maiores Demandas
Colecistectomia (retirada da vesícula biliar)
Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral)
Amigdalectomia com adenoidectomia
Hernioplastia inguinal (bilateral)
Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral)
