Marly Melazo é a presidente da comissão responsável pela realização do concurso / Foto: Secom/PMU
A Prefeitura de Uberlândia irá realizar um novo concurso público em 2018 para suprir vagas em cargos de setores da Administração Direta. Uma comissão com oito servidores nomeada pelo prefeito Odelmo Leão, instituída por decreto publicado na edição do dia 21 de novembro do Diário Oficial do Município, já iniciou a primeira etapa dos trabalhos, que consiste no levantamento sobre as demandas e necessidades de cada secretaria. Somente após esse estudo é que serão definidas a quantidade de vagas e quais áreas serão contempladas.
Segundo a secretária de Administração e presidente da comissão responsável pelo concurso, esse levantamento deverá ser concluído até o fim do primeiro trimestre de 2018. “Queremos [realizar o concurso] o mais rápido possível. É uma determinação do prefeito Odelmo Leão”, disse Marly Vieira da Silva Melazo.
Hoje o Município tem uma carência de profissionais em vários setores, especialmente na Educação, que é a área com maior número de servidores municipais. Além de novas instalações, como escolas e unidades de saúde, o concurso também irá suprir a vacância deixada por servidores que se aposentaram, faleceram ou foram exonerados.
O último concurso da Prefeitura de Uberlândia foi realizado em 2011, com homologação no ano seguinte.
Além do levantamento de vagas, a comissão também terá como atribuição nessa primeira etapa a identificação de quais cargos irão demandar alterações na legislação, como o plano de cargos e carreira e outras normas que possam interferir na execução do concurso. Essas mudanças precisam ser apresentadas em projeto de lei a ser enviado e aprovado na Câmara Municipal. A intenção é evitar que haja questionamentos quando o edital for submetido à apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
No último concurso lançado em 2016, o TCE suspendeu o certame antes mesmo da aplicação das provas depois de apontar quatro irregularidades no edital. Os questionamentos acabaram motivando o Município a cancelar o concurso em março deste ano. Na época, a previsão era de preenchimento de 643 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, além de cadastro de reserva. Ao todo, 47.036 pessoas se inscreveram para os cargos que tinham salários entre R$ 868 a R$ 2.864.
Para o novo concurso, a secretária de Administração acredita que o número de vagas a serem contidas no edital seja maior do que o certame cancelado. No entanto, ela afirma que a comissão irá trabalhar com um número mais próximo da realidade. “No momento que eu coloco um número de vagas eu tenho a obrigatoriedade de chamar todos no prazo vigente do concurso, então por isso a gente tenta trabalhar com um número mínimo necessário e jogar o restante para o cadastro de reserva”, disse.
Marly Melazo preferiu não adiantar quais cargos poderão sofrer alterações para serem enquadrados no concurso, mas disse que uma das exigências que será retirada do edital – e que constava no concurso cancelado – será a comprovação de experiência profissional. Esse item também chegou a ser questionado em ação do Ministério Público Estadual.
Outro ponto que será revisto é a questão do chamado macrocargo que englobava, na área da Educação, por exemplo, várias disciplinas no total de cargos para professor. “Isso o Tribunal também questionou. Eu tenho que abrir ‘x’ vagas para professor de Geografia, ‘x’ vagas para professor de História, cada cargo tem que ter a sua quantidade de vagas, porque senão como eu distribuo isso?”, disse Marly.
Mesmo 2018 sendo um ano de eleições, a Prefeitura pode lançar o concurso e aplicar as provas em qualquer período. Segundo a secretária de Administração, a realização do concurso ainda no primeiro semestre irá depender mais do aval do Tribunal do que da própria Prefeitura. “Depois que elaboro o edital e vai para o Tribunal, eles têm até 60 dias para devolver. Eu só posso abrir a licitação para contratação da empresa depois que tiver com a regra pronta [e aprovada]”.
