Estrutura nova conta com seis pavimentos e será inaugurada no dia 15 de dezembro / Foto: Walace Torres
A mudança da sede da Justiça Estadual em Uberlândia para as novas instalações deve gerar uma economia superior a R$ 100 mil por mês somente com aluguéis. Hoje são locados oito prédios para abrigar as demais repartições da Comarca devido a falta de estrutura física no prédio atual. A maior parte dos aluguéis é bancada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a outra parte pela Prefeitura. Com o funcionamento da nova sede, a partir do dia 15 de dezembro, toda a parte jurisdicional estará concentrada em um único local.
“Nós acreditamos que essa obra se paga com essa economia de aluguéis num prazo de 12 anos”, calcula o diretor do Fórum, juiz Lourenço Migliorini, citando que apenas o aluguel de um único anexo gera um custo de R$ 25 mil mensais. “Além disso, nós temos uma estrutura de trabalho muito mais digna para os nossos servidores e que dá mais privacidade e segurança aos magistrados”, completa.
O novo Fórum de Uberlândia teve um investimento de R$ 55 milhões do Estado em terreno de área total de 18 mil metros quadrados. As obras começaram em 2011, foram interrompidas em fevereiro de 2013 devido a dificuldades financeiras da empresa vencedora da licitação e só retomadas em junho de 2015. O novo Palácio da Justiça fica na avenida Rondon Pacheco, ao lado do estádio Airton Borges, no bairro Tibery.
A estrutura possui sistema de ar condicionado central, quatro elevadores destinados ao público em geral e mais um a ser utilizado para o deslocamento de detentos em audiências e julgamentos. O novo prédio conta ainda com dois salões do Júri, o que irá facilitar a realização de mutirões de julgamento. “Antes tinha que dobrar a pauta e fazer um pela manhã e outro à tarde. É perfeitamente possível que agora seja realizado um mutirão sem prejuízo de outra sessão de julgamento ordinária”, diz Migliorini.
A comarca de Uberlândia conta hoje com 27 varas e 38 juízes que integram um quadro de aproximadamente 460 pessoas, incluindo pessoal terceirizado e estagiários. Pelo menos 16 varas – as 10 Cíveis, 5 de Família e 1 de Execução Penal – estão totalmente informatizadas. “Há um estudo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que em um prazo de dois anos as varas Criminais passem também a funcionar pelo sistema eletrônico. E o Juizado, o Tribunal de Justiça já tem um sistema implantado em Belo Horizonte e nós já formalizamos requerimento para que esse sistema seja trazido para Uberlândia”, disse o diretor.
“A nossa geração de arquivos em papel está cada vez menor e nós acreditamos que em um prazo de dez anos não teremos mais processos físicos na comarca”, acrescenta o juiz, reforçando que o prédio antigo seria utilizado como depósito até que essa transição dos processos físicos para os digitais seja concluída.
CAPACIDADE
O prédio novo tem seis pavimentos e 436 vagas de estacionamento destinadas aos servidores e prestadores de serviço. O novo espaço tem capacidade para abrigar até 48 varas. “Se nós imaginarmos que nos últimos 20 anos a criação de varas em Uberlândia não foi expressiva, então temos um prédio que suporta a instalação de varas pelos próximos 50 anos”, avalia o diretor, ressaltando que, por enquanto, não há previsão de instalação de novas varas.
Além da capacidade ampliada, o novo fórum irá permitir um ganho na qualidade de atendimento e de trabalho dos servidores.
Fernanda Pereira Marques é escrivã da Vara da Infância e Juventude há 28 anos e conta que a estrutura antiga já não dava condições necessárias para um trabalho adequado. “O fórum antigo já estava insalubre porque eram muitos processos, estantes em cima da gente e claridade deficiente”, diz a escrivã enquanto preparava o novo ambiente de trabalho. “Agora temos um espaço amplo, confortável, serve até de estímulo para os servidores terem um pouco mais de ânimo para trabalhar. Isso muda todo o astral”, diz Fernanda.
NOVO PRÉDIO
Durante esta semana, os prazos processuais foram suspensos em função da mudança de todas as secretarias para o novo prédio. Por enquanto, estão sendo atendidas apenas as medidas urgentes, como pedidos de liberdade provisória, pensões alimentícias e demais liminares. Os despachos estão sendo feitos pelos juízes titulares das varas onde os processos foram distribuídos.
O atendimento externo será retomado normalmente no dia 11 e vai até o dia 14 de dezembro. No dia 15, o expediente será novamente interrompido para a solenidade de inauguração, que terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert José Almeida Carneiro.
O atendimento retorna ao normal nos dias 18 e 19. De 20 de dezembro a 6 de janeiro não haverá expediente em função do recesso de fim de ano. Nesse período, haverá apenas o plantão forense, com o atendimento de medidas de urgência, já no novo prédio.
