Resultados da operação Divina Comédia foram apresentados ainda hoje à imprensa pelo MP e Receita / Foto: Isabel Gonçalves
Uma pessoa foi presa e outras 11 foram denunciadas por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e associação criminosa na manhã de hoje em Uberlândia. O grupo atuava no comércio de grãos e energéticos, mas tinha empresas de fachada em outros segmentos, e teria causado um prejuízo de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos do estado.
As ações fazem parte da operação “Divina Comédia”, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda e a Polícia Militar (PM). Segundo o Superintende em substituição da Receita Estadual, Flávio Andrada, os crimes foram cometidos entre os anos de 2003 e 2014. “As autuações pela Receita Estadual relacionadas ao período entre 2014 e 2017 ainda serão estabelecidas conforme as ações desta sexta-feira”, afirma Andrada.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em duas residências e três empresas, além do mandado de prisão preventiva do empresário e chefe da associação criminosa. Ele foi localizado em um condomínio de luxo na zona leste da cidade.
Participaram da execução da operação 12 auditores fiscais e 20 policiais militares. Segundo o MP, foram bloqueados veículos, contas bancárias, bens móveis e imóveis, até o limite do valor do prejuízo ocasionado ao erário.
Durante a ação, também foram recolhidos computadores e diversos documentos nos bairros Brasil, Ipanema, Umuarama, em uma empresa na zona rural de Uberlândia e no condomínio onde o operador do esquema foi preso.
“Através de interceptações telefônicas do empresário e dos demais funcionários, boa parte dos crimes levantados pelas pesquisas foram confirmados e o modo como o grupo agia foi esclarecido”, disse o promotor de Justiça Genney Randro Barros.
De acordo com ele, a estrutura criminosa era composta de dois núcleos, um econômico e outro de ocultação e lavagem de capitais. O núcleo econômico era responsável pelas empresas constituídas em nome de laranjas, que operavam no mercado comercializando mercadorias sem o pagamento de impostos e acumulando débitos tributários milionários.
O grupo operava ou utilizava–se de uma empresa até ser bloqueada pelo fisco em decorrência da sonegação fiscal. Após cada bloqueio, uma nova empresa era aberta em nome de "laranjas" para continuar os crimes.
“As investigações foram formalmente instauradas há um ano, mas as movimentações já eram observadas há mais tempo. Hoje, encerra-se a primeira parte da investigação e o MP, por prudência, aguarda a análise dos materiais apreendidos e o resultado das quebras de sigilo bancário e telefônico para apresentar denúncias por lavagem de dinheiro”, disse o promotor.
Paralelamente ao comércio de grãos e energéticos, o núcleo de ocultação e lavagem de capitais era constituído por empresas que atuavam no segmento de locação de veículos, construção e incorporação de imóveis e servia para a movimentação e lavagem do dinheiro proveniente da sonegação. Os seus quadros societários eram compostos de empresas de fachada, offshores (nome dado às contas bancárias e empresas abertas em paraísos fiscais onde há menor tributação) com endereços no Uruguai e no Panamá. “Quatro empresas produtivas operavam o esquema, realmente comercializando materiais em Uberlândia, e outras diversas empresas fantasmas serviam para lavagem de dinheiro e ocultação do patrimônio”, destaca Andrada.
Ainda segundo Andrada, a estrutura dividida em vários segmentos de empresas de fachada foi criada para blindar o patrimônio da associação ou grupo, ocultar o caixa dois proveniente de fraudes fiscais e dificultar a identificação dos reais proprietários e beneficiários da sonegação de tributos, impedindo que as execuções fiscais alcançassem o patrimônio amealhado com dinheiro ilícito.
Conforme o MP, os débitos do grupo criminoso chegam à R$ 120 milhões perante a Receita Federal, além da dívida com a Receita Estadual.
