21/11/2017 às 05h30min - Atualizada em 21/11/2017 às 05h30min

Cai o número de casamentos civis e cresce o de divórcios

Oficialização da união em Uberlândia reduziu 11,4%, ante 3,7% no país

WALACE TORRES | EDITOR
Catarina Teixeira e Rodrigo Moura marcaram o casamento após 10 anos de namoro / Foto: Arquivo Pessoal

 

O uberlandense pisou com vontade no freio e tem adiado cada vez mais a formalização da união estável. O número de casamentos civis registrados em 2016 na cidade apresentou uma queda de 11,4% na comparação com 2015. O índice é bem superior à situação nacional, que também apresentou redução, porém num patamar menor, de 3,7%. Segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram registrados no ano passado 3.491 casamentos civis em Uberlândia ante 3.943 uniões no ano anterior. Em números absolutos são 452 casórios a menos no período.

A união entre cônjuges solteiros também caiu. Do total de casamentos civis registrados no ano passado em Uberlândia, 2.552 foram entre pessoas que nunca haviam se casado antes. Em 2015, esse montante foi de 2.989.

No Brasil, nas uniões civis entre cônjuges solteiros de sexos diferentes, os homens casam-se, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, a idade média no casamento era de cerca de 34 anos, tanto para homens quanto para mulheres.  A pesquisa disponível no site do IBGE não traz esses números por cidade.

A desaceleração verificada nas uniões oficiais também justifica uma outra queda, a de nascimentos. Em 2016, foram registrados 9.467 nascimentos em Uberlândia, o que representa uma redução de 3,25% na comparação com 2015. No Brasil, a redução foi de 5,1%. É a primeira vez desde 2010 que o total de nascimentos no país registra queda.

Segundo o IBGE, os nascimentos em Uberlândia têm maior concentração no grupo das mães de 25 a 29 anos de idade (2.454 nascimentos em 2016), seguido pelo grupo na faixa de 20 a 24 anos (2.187 nascimentos). Entre as mães de 30 a 34 anos houve 2.119 nascimentos, e no grupo de idade de 15 a 19 anos foram registrados 1.109 nascimentos ano passado.

 

DIVÓRCIOS

Na direção oposta ao número de casamentos civis registrados em Uberlândia, o montante de divórcios apresentou um ligeiro aumento de 1,7% ano passado na comparação com 2015. Foram 1.016 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais em 2016 ante 999 no ano anterior. No país, o aumento do número de divórcios foi de 4,7%.

Em média, o homem se divorcia mais velho que a mulher, com 43 anos dele contra 40 dela. No Brasil, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio é de 15 anos. Esse índice não foi disponibilizado por município.

A maior proporção das dissoluções no Brasil ocorreu em famílias constituídas somente com filhos menores de idade (47,5%) e em famílias sem filhos (27,2%). A guarda dos filhos menores é ainda predominantemente da mãe e passou de 78,8% em 2015 para 74,4% em 2016. A guarda compartilhada aumentou de 12,9% em 2015 para 16,9% no ano passado.

 

TRÂMITE

Mais divórcios tem relação com mudança na lei, diz advogado

O advogado especializado na área cível Rafael Rodrigues de Oliveira avalia que o aumento do número de divórcios tem relação com a mudança na legislação. “A Emenda Constitucional 66, de 2010, retirou a necessidade da exigência da separação para só depois ter o divórcio. Hoje, basta a vontade dos dois cônjuges para que haja o divórcio”, diz. Apesar de já estar em vigor há sete anos, ele avalia que foi necessário um tempo para que as novas regras fossem assimiladas e consolidasse um novo cenário, como pode ser constatado nos números recentes do IBGE.

Atualmente, se o casal não tem filhos menores e nem incapazes, o divórcio pode ser realizado em cartório, o que torna o procedimento mais ágil, menos oneroso e menos desgastante. “Nos casos em que a lei permite, a via extrajudicial tem sido a preferência”, aponta Rafael Rodrigues, observando que no cartório uma dissolução pode ser concluída em semanas ao passo que pela via judicial pode levar anos, dependendo do tipo de conflito entre os cônjuges.

Em relação à redução do número de casamentos, o advogado acredita que o resultado reflete, em parte, a maior inserção da mulher no mercado de trabalho. “Hoje, a mulher e o homem também adiam o casamento para depois que concluírem seus estudos ou se estabilizarem no mercado de trabalho”, diz.

A farmacêutica Catarina Teixeira seguiu essa linha de raciocínio. Depois de 10 anos de namoro, dos quais quatro morando juntos, finalmente ela e o engenheiro Rodrigo Moura Gomes irão oficializar a união civil no cartório. Ela conta que durante esse período o casal concluiu a faculdade e se consolidou no mercado de trabalho, o que ajudou também a amadurecer as ideias. “Ele queria morar junto e eu queria casar e fazer uma festa. Demorou um pouco a mais para planejar tudo e conseguir dinheiro”, diz Catarina. O casal ainda tem outro dilema para resolver: ele tem vontade de ter filho, ela não quer abrir mão da liberdade e do tempo dedicado à carreira profissional. “Mas estamos 100% felizes com o que estamos fazendo”, conta.

Pelo menos na definição da data os dois tiveram a concordância imediata e uma ajuda do destino. O casamento foi marcado para 25 de agosto de 2018, exatamente o dia que irão comemorar 10 anos do primeiro beijo. E caiu justamente num sábado.

 


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