Comerciantes têm até amanhã para comprovar a legalidade da mercadoria apreendida / Foto: Isabel Gonçalves
A Receita Federal, em parceria com a Polícia Militar (PM), está realizando nesta terça-feira (7) uma operação para fiscalizar centros comerciais em Uberlândia. De acordo com Leonardo Guimarães Martins, chefe da Divisão de Combate aos Crimes de Contrabando e Descaminho em Minas Gerais, a previsão é de que até cem pontos de comércio sejam fiscalizados ainda hoje na cidade.
Durante a manhã, os fiscais atuaram nos camelódromos localizados na avenida Afonso Pena e na rua Coronel Antônio Alves. Nesses locais, muitas lojas fecharam as portas e diversos materiais foram recolhidos com o auxílio de um caminhão. No intuito de garantir o trabalho da Receita Federal, militares da PM fecharam o trânsito na avenida Coronel Antônio Alves, entre as avenidas Floriano Peixoto e João Piheiro. Os policiais também fizeram um cerco nos camelódromos para evitar que pessoas atrapalhassem a ação. De acordo com o capitão Luciano, a operação caminha de forma tranquila, sem o registro de incidentes maiores ou prisões.
De acordo com Leonardo Guimarães Martins, os produtos serão encaminhados para a Receita Federal, localizada no bairro Tibery, e os comerciantes terão a oportunidade de comprovar a legalidade das mercadorias. “Caso o comerciante não consiga provar na hora a legalidade dos produtos, ele fica com uma intimação para comparecer na receita nesta quarta-feira (8). Caso ele tenha os documentos ficais que efetivem essa legalidade, o material é devolvido”, afirma.
Ainda de acordo com Martins, caso o comerciante não comprove a legalidade da mercadoria até amanhã (8), será lavrado um auto de infração, formalizando a apreensão. “De todo modo, o comerciante tem um prazo legal de 30 dias para impugnar esse auto, levando outros documentos que atestem a legalidade dos produtos. Se nesse prazo ele não obtiver êxito, o material apreendido será leiloado ou destruído, dependendo de sua natureza”, disse.
