Após detectar indícios de formação de cartel entre postos de combustíveis na cidade, o Procon de Uberlândia remeteu ao Ministério Público Federal (MPF) documentos para análise técnico-contábil, com viés criminal, da prática entre os estabelecimentos verificados. Ao todo, 53 postos estão na mira do Procon por fazer reajustes parecidos em períodos muito próximos uns dos outros.
A remessa da documentação para a procuradoria Federal aconteceu no dia 17 de outubro. Foram três meses de investigação e o pedido de verificação se trata de um desdobramento de fiscalização feita em 20 de julho, quando a Superintendência do Consumidor recebeu reclamações formais e informais dos consumidores. Elas apontavam elevação de preços dos combustíveis em mais de R$ 1, quando o esperado era de R$ 0,41 devido a um acréscimo do Governo Federal nas alíquotas do PIS/Cofins, que incidiriam também no etanol e no diesel. O preço da gasolina, à época, chegou a R$ 3,99 por litro em vários estabelecimentos.
“Nós notamos que todos os postos estavam cobrando o mesmo valor. Então o indício do cartel era isso, como se todas as empresas tivessem combinado para que não saísse do eixo a cobrança”, afirmou a superintendente do Procon, Chelara Freitas. Seis postos fiscalizados não responderam ao pedido de informações feito pelo órgão municipal, o que ainda pode levá-los a responder por desobediência de uma solicitação oficial.
Desde julho, os postos de combustíveis foram notificados a enviar documentos das operações comerciais ao órgão de proteção ao consumidor. Foram demandados documentos específicos que abrangem a venda do preço do litro de combustíveis nos meses de maio, junho e julho deste ano. Uma manifestação de cada empresa sobre o aumento realizado nas bombas após o dia 20 julho também foi requerida.
Ainda de acordo com a superintendente do Procon, para se confirmar as suspeitas de cartel, o parecer técnico-contábil seria de responsabilidade do MPF, e por isso a investigação passou às mãos do procurador da República Cléber Eustáquio Neves. O procedimento não é de competência do órgão municipal. Caso seja detectada infração de ordem financeira e tributária, o processo segue via MPF, mas se houver fraude de relação de consumo, os autos serão remetidos para o Procon Estadual.
