Motoristas da Uber também debateram projeto com vice-prefeito na Câmara de Uberlândia / Foto: Vinícius Lemos
Cerca de 450 motoristas que usam o aplicativo Uber para fazer transporte de passageiros em Uberlândia realizaram uma carreata pela cidade na manhã de ontem. O movimento foi um protesto contra o Projeto de Lei Complementar da Câmara (PLC) 28, que pretende regulamentar o serviço no Brasil e tem a previsão de votação no Senado para hoje. Durante a tarde, na Câmara de Uberlândia, os manifestantes se reuniram com vereadores e o vice-prefeito, Paulo Sérgio Ferreira, para discutir a questão.
Os motoristas se concentraram ao lado do Parque do Sabiá e percorreram ruas e avenidas do bairro Santa Mônica e região central da cidade, até chegarem à Câmara dos Vereadores, já no fim da manhã. Segundo números do próprio movimento, houve uma fila de 20 km de veículos. O tráfego foi acompanhado por agentes da Secretaria de Trânsito de Transportes e não houve fechamento das vias. O movimento fez parte de uma mobilização nacional.
De acordo com Rodrigo Passos, representante e um dos coordenadores do movimento, o objetivo era chamar a atenção da população para a votação e pressionar os senadores contra o PLC. “A carreata mobilizou a população e conversamos com muita gente que nem sabia o que estava acontecendo. Queremos que legalize, mas de forma viável. A gente vai esperar o resultado de amanhã. Se passar, a Uber vai embora”, disse.
No plenário do Legislativo local, houve cobrança por parte dos motoristas com relação ao posicionamento de vereadores e também do Executivo. Segundo o Paulo Sérgio, que também é o secretário municipal de Trânsito, o serviço deve ser regulamentado em Uberlândia de qualquer forma.
“Viemos ouvir as reinvindicações dos motoristas, que operam há mais de um ano aqui. Vamos aguardar a votação desta terça para saber as regras. O Município deve regulamentar, mas vamos aguardar a decisão em nível Federal”, afirmou.
PLC 28
O texto que tem previsão de votação nesta terça é de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e altera a Lei nº 12.587/12 para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros. Entre as críticas apresentadas contra o PLC 28 estão pontos como a exigência das placas vermelhas iguais às dos táxis; o fato de obrigar os Municípios a fazerem a regulamentação local, o que os autorizaria a proibir os aplicativos como Uber e Cabify; além do fato de obrigar motoristas a terem autorização específica, o que dificultaria circulação dos veículos em cidades vizinhas, como em regiões metropolitanas.
Em Uberlândia já houve pelo menos três audiências no Legislativo para discutir a questão. Os vereadores Thiago Fernandes (PRP) e Michele Bretas (PSL) enviaram questionamentos e sugestões de discussões sobre o texto que hoje tramita em Brasília para o autor, deputado Zarattini. A empresa Uber também começou uma campanha nacional em que critica o projeto de Lei, o qual, se aprovado, afetaria 17 milhões de pessoas que usam o aplicativo e o trabalho de 500 mil motoristas.
