O Samu está presente hoje em 540 dos 853 municípios mineiros, com seis serviços regionais e 12 municipais / Foto: Verônica Manevy/Imprensa MG
O impasse envolvendo a efetivação do Samu na região gerou um clima de insatisfação entre prefeitos que integram o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte (Cistri). Além da demora do Estado em definir os valores que serão repassados para a manutenção do serviço, os gestores têm cobrado uma posição sobre a participação de Uberlândia, que alega falta de leitos hospitalares disponíveis para atender a nova demanda. Além da Prefeitura de Uberlândia, a reitoria da Universidade Federal (UFU) e a direção do Hospital de Clínicas (HC), que é a única referência da região para casos de alta complexidade, também reforçam o discurso de priorizar a ampliação de vagas hospitalares antes da chegada do Samu.
Em reunião na última terça-feira (24), que colocou pela primeira vez à mesa todos os agentes envolvidos, vários prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde argumentaram que a carência de leitos não seria empecilho para o funcionamento do serviço, uma vez que o problema existe em todo o país. “Não terá aumento de AVC, não vai ter mais acidentes ou mais pacientes por causa da criação do Samu. Estão tentando assimilar a criação, o transporte de primeiros socorros com a regulação. Eu acredito que o paciente recebendo os primeiros socorros de forma especializada, com médico, uti móvel, a chance de vida desse paciente será muito grande”, argumentou o prefeito de Ipiaçu e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), Leandro Luiz de Oliveira.
No encontro, marcado inicialmente por muita tensão e desabafos, ficou acertado que os gestores municipais farão pressão junto ao Estado e a União visando investimentos na rede de atendimento hospitalar, ao mesmo tempo em que defendem o trabalho paralelo de implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “A região toda sempre vai depender de Uberlândia, porque é o município mais rico, o mais estruturado. Mas se Uberlândia não puder nos socorrer, teremos que enfrentar a situação sozinhos, porque o cidadão não espera”, disse no encontro o prefeito de Ituiutaba, Fued Dib. “Não dá para esperar dois, três anos para colocar o Samu em funcionamento”, completou na ocasião o prefeito de Santa Vitória, Salim Curi.
O Diário do Comércio foi em busca dos dados e constatou que em todas as regiões de Minas Gerais onde o Samu foi implantado, há defasagem de leitos. O que, no entanto, não inviabilizou o funcionamento do serviço.
O Samu da macrorregião Sul, que tem a Central de Regulação em Varginha, é considerado o maior do país, abrangendo 153 municípios e uma população coberta superior a 2,7 milhões de habitantes. São 4.416 leitos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que dá uma média de 1,6 leito a cada grupo de mil habitantes. O Ministério da Saúde recomenda como ideal uma margem entre 3 a 5 leitos por mil habitantes. Já na macrorregião Sudeste do Estado, que tem como cidade de referência Juiz de Fora, a média é de 2,1 leitos para cada mil habitantes.
No Triângulo Norte, onde o Samu ainda não entrou em operação, a situação não é diferente. Na área de abrangência dos 27 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde estão credenciados atualmente 1.712 leitos, segundo dados da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia. Esse volume atende a uma população de 1,2 milhão de habitantes, o que gera uma média de 1,42 leito a cada mil habitantes. “Hoje estamos com 490 leitos em atendimento [de um total de 526], o que tecnicamente é quase 100% da totalidade”, disse o diretor do Hospital de Clínicas, Eduardo Crosara Gustin, na reunião com os prefeitos, citando que o restante dos leitos passa por reformas e serviços de desinfecção, o que faz parte da rotina de um ambiente hospitalar. Ainda segundo o diretor, havia 130 macas com pacientes nos corredores do Pronto Socorro esperando por vaga de internação. Eduardo Crosara avalia que a implantação do Samu irá aumentar o atendimento no hospital. “Haverá mais diagnósticos. Os pacientes precisarão ir para locais estruturados, e alguns problemas só o HC que resolve (...) Precisaríamos de mais hospitais que tivessem estrutura suficiente”, completou.
MINAS
Em Minas Gerais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência está presente em 540 dos 853 municípios (63,3%), atendendo a uma população de aproximadamente 15,1 milhões, o que corresponde a 72,4% de cobertura populacional. A meta proposta pelo Governo do Estado é levar o Samu à totalidade dos municípios mineiros até o fim de 2018. No Brasil, hoje o serviço atende a 81,8% da população em 3.514 municípios, devendo chegar a 84% dos brasileiros até o fim do ano, ou seja, 173 milhões de habitantes.
Atualmente, o serviço está em funcionamento em seis das 13 regiões ampliadas de saúde em Minas: Centro Sul, Norte, Sudeste, Jequitinhonha/Norte, Sul e Centro Oeste. Nessas localidades, o atendimento é pelo Samu Regional. Há ainda outros 12 Samus municipais em operação atendem um total de 17 cidades. Uberaba e Patos de Minas, por exemplo, são municipais.
O primeiro Samu Regional foi implantado na macrorregião Norte, com Montes Claros como cidade polo. Em 2009, primeiro ano de funcionamento, 31% dos 275 mil usuários atendidos tiveram suas necessidades resolvidas no local da ocorrência. Em 2012, esse índice saltou para 36%.
Desde 2012, o Ministério da Saúde adotou a regionalização como pré-requisito para análise e habilitação de novos serviços como forma de ampliar o acesso ao atendimento nos municípios. O Samu é apenas um dos componentes que integram o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências, que dá suporte à pactuação dos municípios no atendimento integrado. A rede de atenção é composta ainda pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que são a porta de entrada da atenção primária, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que fazem o trabalho de intermediário, além de enfermarias, hospitais e outros serviços.
No Triângulo Norte, uma proposta do plano de ação foi elaborada no fim de setembro com a participação dos 27 municípios e prestadores de serviço na área da saúde. A proposta, que ainda depende de análise do Estado e do Ministério da Saúde, prevê, entre outros pontos, a ampliação de 150 leitos na rede credenciada ao SUS.
A legislação prevê incentivo aos hospitais que são porta de entrada para atendimento regional e realizam atendimento de urgência e emergência, como o Hospital de Clínicas da UFU e o Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia.
PAGAMENTOS
Dos 27 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Norte, criado em 2015, apenas Uberlândia não tem efetuado os repasses mensais da ordem de R$ 0,20 por habitante que irão ajudar na manutenção do Samu, ainda sem data para entrar em operação. São R$ 850 mil referentes a parcelas não quitadas pela gestão anterior e mais R$ 1,5 milhão deste ano que o Município alega não ter condições de arcar em função da dificuldade financeira encontrada pela atual gestão.
Além do arrocho nas finanças, a Prefeitura de Uberlândia tem defendido que a prioridade no momento não é a implantação de um novo serviço, mas o investimento em leitos hospitalares. A reunião da semana passada com a presença da maioria dos prefeitos do Cistri abriu a perspectiva de um entendimento. “Ninguém é contra o Samu. Agora, temos que ter estrutura de leitos para receber os pacientes. E nós não temos (...) Não podemos ter uma universidade que não suporta mais, um Hospital Municipal que não suporta mais. Sou parceiro para buscar solução”, disse o prefeito Odelmo Leão, que propôs aos prefeitos levar ao Estado a possibilidade de credenciar o hospital Santa Catarina, que se prepara para ser reaberto, como referência para o Samu.
Em relação ao início da operação do Samu na região, a Secretaria de Estado de Saúde informou que a próxima etapa é a celebração do contrato de prestação de serviços, que estabelece o valor de custeio para manutenção. O Estado não adiantou data, apenas informou que o assunto tem sido “pauta contínua de discussão” com o Cistri e que envolve “questões operacionais, estratégicas, financeiras e assistenciais”.
