25/10/2017 às 05h23min - Atualizada em 25/10/2017 às 05h23min

Ao menos 160 mil litros de água são perdidos por dia no Dmae

Gaeco constatou vazamento no reservatório da rua Cruzeiro dos Peixotos

WALACE TORRES | EDITOR

Uma investigação iniciada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia constatou a existência de um grande vazamento de água em um dos principais reservatórios que abastecem a cidade. A suspeita é que as obras, executadas entre 2010 a 2012, foram concluídas com material de baixa qualidade, o que teria provocado os vazamentos, além da suspeita de irregularidade nos pagamentos. Uma inspe- ção feita por dois promotores do Gaeco no reservatório da rua Cruzeiro dos Peixotos, no Centro, constatou uma perda de pelo menos 160 mil litros de água tratada por dia. Esse volume é suficiente para abastecer diariamente 160 residências. A água que vaza do reservatório está sendo jogada diretamente na rede pluvial, retornando ao manancial e, portanto, sendo submetida novamente a todo o processo de tratamento.

Durante a inspeção, os promotores conversaram informalmente com funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), que disseram que os vazamentos acontecem também nos reservatórios de Bom Jardim e de Sucupira, desde a época da inauguração.

Os contratos de obras de ampliação da capacidade de reservação de água, envolvendo o Dmae e a empresa Araguaia Engenharia Ltda., já são alvos de uma ação civil por improbidade administrativa que tramita na Justiça desde maio deste ano (leia mais abaixo). Já a ação do Gaeco teve como motivação uma representação protocolada no Ministério Público pelo vereador Thiago Fernandes (PRP), que aponta indícios de crimes praticados na assinatura de contratos entre a autarquia e a empreiteira no período de 2009 a 2012. “Apesar de o Município ter pago 100%, as obras não foram totalmente executadas. Além disso, as obras apresentam sérios problemas estruturais que estão ocasionando grande desperdício de dinheiro pú- blico”, disse o vereador. A representação foi protocolada depois que um vídeo mostrando o vazamento no reservatório central chegou ao conhecimento do vereador. As imagens teriam sido gravadas por um funcionário do Dmae.

Ontem, os promotores ouviram um técnico e um dirigente do Dmae. O teor dos depoimentos está protegido por sigilo. O promotor Daniel Marota Martinez disse que as investigações poderão render ainda providências na Promotoria de Defesa do Consumidor, já a atuação do Gaeco irá verificar se houve prática de infração penal desde os processos de licita- ção até a execução propriamente dos contratos. “Não se trata de um desdobramento da ação [por improbidade administrativa], embora o objeto seja o mesmo. O ato de improbidade pode ou não caracterizar crime. É isso que vamos apurar (...) Se acharmos indícios suficientes disso, serão ajuizadas ações criminais”, disse o promotor.

O diretor adjunto do Dmae, David Thomaz, foi um dos ouvidos pelo Ministério Público ontem à tarde. Em entrevista à imprensa, ele reconheceu que existe um problema de impermeabilização do reservatório. “Na verdade foi feita a impermeabilização e apresentou esse problema. O problema na época foi sanado com material específico, mas o vazamento vem aumentando gradativamente. Então estamos procurando uma solução técnica para resolver definitivamente aquele vazamento. Não é uma coisa muito fácil”, disse, citando que o Dmae busca uma empresa especializada para sanar o problema. Numa conta rápida, ele avaliou que a perda de água chega a ser de 433 mil litros por dia, ou seja, mais que o dobro do apurado pelos promotores.

David Thomaz negou que a obra tenha sido executada com materiais de baixa qualidade. “Não tem problema nenhum a obra do reservató- rio. Foi feita com concreto de qualidade, com a ferragem bem feita. O único problema são esses defeitos pontuais”, argumentou.

Sobre a previsão de reparo, o diretor adjunto disse que depende de encontrar uma empresa que apresente um produto eficiente para conter o vazamento. A baixa dos mananciais também é outro fator que pode atrasar o conserto. “Como está no período crítico, é difícil de fazer essa manutenção por agora”, disse David, frisando que o reservatório central funciona como uma espécie de pulmão do sistema de abastecimento. “O reservatório central trabalha cheio o tempo todo (...) Ele é o grande pulmão da região central e dos bairros, pois ajuda a abastecer os bairros”, afirmou.

Ele disse ainda que será feito um cronograma quando o serviço for executado para que a população seja informada da interrupção no abastecimento. A previsão é que o serviço dure aproximadamente dois dias.

 

AÇÃO

Contratos geraram R$ 10 mi em repasses indevidos

Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual a partir de 2013 constatou que três contratos firmados entre o Dmae e a Araguaia Engenharia nos anos de 2009 e 2010 para obras de ampliação da capacidade de tratamento de água da Estação de Tratamento Sucupira deram um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos. Segundo o MP, houve pagamentos indevidos – antecipados e sem a correta medição dos serviços – nos três contratos. 

O inquérito deu base para uma ação por improbidade administrativa contra a empresa Araguaia Engenharia, um dos sócios diretores e um servidor público municipal que ocupava cargo de comissão no Dmae até setembro de 2013 e era o responsável por conferir e apresentar as medições das obras executadas nos reservatórios de Bom Jardim, Sucupira e Central. Na época, a pedido do Ministério Público, o Dmae contratou uma auditoria para conferir se as medições da obra estavam de acordo com os valores repassados. O relatório técnico apresentado na época apontou desvios entre o que foi medido e o que foi efetivamente executado em quase todos os itens apresentados na planilha de medição. Somente num dos contratos houve o pagamento indevido de R$ 9,6 milhões à empresa.

A Araguaia tentou anular a auditoria, mas a Justiça reconheceu que houve ato de improbidade praticado pelo servidor público e a empresa. 

Os fatos deram sustentação a uma ação protocolada pelo promotor Luís Henrique Borsari em maio deste ano, pedindo a condenação dos envolvidos e o ressarcimento dos valores atualizados aos cofres públicos.

A reportagem não conseguiu contato com a empresa Araguaia. 

 

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