Secretário de Gestão Estratégica, Raphael Leles (centro), apresenta resultados do levantamento no gabinete do Prefeito de Uberlândia / Foto: Valter de Paula/Secom/PMU
Quase um terço da área construída em Uberlândia não era de conhecimento da Prefeitura, de acordo com levantamento feito pelo Município por geoprocessamento aéreo e terrestre. São quase 13 milhões de metros quadrados de construções em atualização apontadas pelo levantamento. Políticas públicas ainda poderão se utilizar dos resultados do estudo, além da questão tributária, o que vai mudar o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis que tiveram sua área construída aumentada.
Os primeiros resultados do chamado Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) foram apresentados ontem em reunião no gabinete do prefeito Odelmo Leão. O levantamento foi feito por meio de fotos aéreas e terrestres de todos os logradouros da cidade e também nas áreas rurais.
As informações obtidas foram cruzadas com os cadastros de imóveis existentes na Prefeitura. Os valores gastos com o serviço foram na ordem de R$ 14,9 milhões, que vieram de um contrato de R$ 50 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante restante ainda será aplicado em outros projetos.
Ao todo, 146,3 mil imóveis apresentaram diferença cadastral. Dessa forma, a área construída conhecida passou de 27,3 milhões de metros quadrados para 40,3 milhões de metros quadrados. Nos próximos dias os proprietários de imóveis que tiveram alterações detectadas receberão avisos via Correios informando os novos dados.
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É obrigação do dono de um imóvel informar à Prefeitura quando for ampliar a área construída de sua propriedade. Uma campanha foi iniciada para explicar essas mudanças e como poderá ser feita uma possível contestação. Esse questionamento poderá ser feito pelo proprietário em até 20 dias após o recebimento do aviso. O Município vai disponibilizar na próxima semana uma ferramenta para consulta no portal da Prefeitura na internet (uberlandia.mg.gov.br).
O valor extra que o Município poderá recolher ainda não foi calculado. “Não podemos tratar essa informação de forma absoluta. Tem mais 12 milhões de metros quadrados que serão atualizados. Em alguns casos o imposto territorial vai ficar maior que o imposto predial. Então se eu, hoje, tenho um imposto territorial, com a atualização, mesmo que a metragem seja maior, o imposto será menor. O foco, a meta não é essa, nesse momento”, disse o secretário de Gestão Estratégica, Raphael Leles.
VENAL
De qualquer forma, não haverá atualização de valores do IPTU de maneira geral. Se não houve mudança da área construída, o único reajuste que deverá acontecer é o da inflação, como vem acontecendo nos últimos anos na cidade.
“A planta venal não é atualizada com esse geoprocessamento. O que pode ocorrer é uma mudança na base de cálculo do IPTU de cada pessoa. O que altera é a metragem considerada para incidência do imposto daquelas pessoas que não mantiveram seus cadastros atualizados”, afirmou a procuradora do Município, Ana Carolina Abdala Lavrador.
Odelmo Leão explicou que o procedimento segue diretrizes do Código Tributário Municipal e de Lei Municipal instituída em 2014, as quais obrigam o prosseguimento do PMAT. “Lógico que, como matéria tributária justa, eu vejo com bons olhos. É justo. Eu não estou aumentando IPTU aleatoriamente. Vou tributar aquilo que é justo”, disse o prefeito.
GEOPROCESSAMENTO
Durante apresentação dos resultados do geoprocessamento, secretários e o prefeito explicaram que a aplicação do levantamento poderá ser feita em diversas políticas públicas de diferentes pastas, como ações de segurança, organização ou saúde. Aplicações em unidades de atendimento à população, como postos de saúde, políticas de trânsito ou direcionamento de recursos da secretaria de obras foram exemplos dados durante a reunião.
Com as informações foi possível ainda fazer o levantamento de estradas vicinais, na zona rural, o que pode facilitar o atendimento de propriedades rurais e que tipo de material é produzido e escoado nessas regiões.
“Olho esse projeto por esse lado, o aspecto de um administrador. Esses dados serão de uso exclusivo da Prefeitura, mas poderão ser compartilhados com forças policiais para melhorar a segurança”, disse o prefeito Odelmo Leão.
