Trabalho hoje foi concentrado no estoque de uma grande madeireira da cidade / Foto: Ibama/Divulgação
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar (PM) de Meio Ambiente deflagraram hoje a segunda etapa da Operação Mater Legalis em Uberlândia. O objetivo é combater o depósito ilegal de madeira originária da Amazônia.
O trabalho de campo, hoje, foi concentrado no estoque de uma grande madeireira da cidade, que não teve local nem nome divulgados.
A operação consiste na auditoria das empresas que comercializam madeira no âmbito da jurisdição da Unidade Técnica do Ibama em Uberlândia, que compreende mais de 70 municípios. O objetivo é levantar transações suspeitas.
Na etapa atual, os agentes do Ibama estão conferindo o estoque de madeira existente em cada madeireira selecionada. Já na primeira fase, iniciada na última quinta-feira (12), foram analisados os dados de mais de 3,6 mil guias de transporte de madeira serrada, peças curtas de madeira serrada e resíduos da indústria madeireira. Nessa fase de auditagem, 1,4 mil metros cúbicos de subproduto florestal foram fiscalizados. Isso equivale à quantidade a 286 caminhões de transporte.
O estudo apontou seis categorias de fraudes cometidas por 21 empresas. Ao todo, 115 empreendimentos de quatro municípios do Triângulo Mineiro e um do Alto Paranaíba estavam na mira da operação, por conta de transações nos últimos dois anos.
Os autuados nessa fase de campo podem ser multados ou mesmo denunciados por crime ambiental, se for necessário. De acordo com o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Uberlândia, Rodrigo Herles, as verificações dos pátios das empresas acontecem até quinta (19), pelo menos, quando um balanço será divulgado.
MULTAS
Quando constatadas as irregularidades em campo, os agentes lavram multas cujo valor varia de acordo com a infração cometida. Na hipótese de receber madeira sem origem legal, a autuação é estipulada em R$ 300 por metro cúbico. No entanto, se houver fraude aos sistemas de controle, a multa pode chegar a R$ 1 milhão.
“O propósito da Operação Madeira Legal é garantir que o consumidor na região de Uberlândia tenha acesso a um produto explorado de forma legal em relação às exigências ambientais. Por outro lado, a operação busca assegurar a competição justa entre os fornecedores de produtos”, disse Herles.
A operação foi batizada de Mater Legalis em referência à expressão em latim para Madeira Legal, em alusão ao tipo de produto e subproduto que as empresas madeireiras devem explorar, transportar e ter em seus pátios, em consonância com a legislação vigente.
