Vereadora Dra. Jussara é autora de três propostas que foram barradas no Executivo / Foto: Divulgação
Quatro projetos de iniciativa de vereadores aprovados em agosto na Câmara Municipal de Uberlândia receberam veto total do prefeito Odelmo Leão. Todos são na área da saúde e criam novos serviços, programa e datas comemorativas. Os vetos foram publicados no Diário Oficial do Município, nas edições dos dias 8, 11 e 12 deste mês, tendo como justificativas vícios de iniciativa e ausência de interesse público.
Três projetos vetados foram apresentados pela vereadora Dra. Jussara (PSB), que preside a Comissão de Saúde da Câmara. Um deles inclui no calendário oficial do Município o evento “Agita Saúde”, a ser comemorado na terceira semana de setembro, com atividades de caráter cultural, artístico, gastronômico, entre outros. Ao vetar o projeto, o prefeito se baseou em parecer da Secretaria Municipal de Saúde argumentando que já é celebrado no dia 7 de abril o Dia Mundial da Saúde, com palestras de prevenção, atividades educativas, nutricionais, entre outras “não havendo então, a necessidade de inserir no calendário do Município mais uma data em comemoração à saúde”.
Em outro projeto vetado pelo Executivo, a vereadora propunha a inclusão também no calendário oficial de eventos o “Mês da Saúde Ocular no Município”, a ser comemorado em outubro por ocasião do dia 10 do referido mês ser o Dia Mundial da Visão. Ao vetar a iniciativa, o Executivo citou novo posicionamento da Secretaria de Saúde apontando ausência de interesse público, uma vez que no dia 10 de julho já é comemorado o Dia Mundial da Saúde Ocular. O Município alegou ainda “significativa imprecisão” no projeto, tendo em vista não ser possível mensurar sobre as atividades e quais serão os responsáveis por realizá-las.
O terceiro projeto vetado da vereadora Dra. Jussara obrigava as unidades de saúde da rede pública e também privada a instituir o teste de glicemia capilar em crianças de 0 a 6 anos de idade. Além do vício de iniciativa e de gerar despesas ao Município, o argumento usado para barrar o projeto é que a medida também poderia gerar “significativas distorções na prestação dos serviços de saúde a cargo do município”, uma vez que os exames seriam realizados “em um período etário no qual não é possível atestar com a devida segurança médica a existência da moléstia, bem como submeter eventual paciente a tratamento”.
O vereador Felipe Felps (PSB) também teve vetado seu projeto que incluía no calendário municipal de festividades o “Dia do Médico Pediatra”, a ser comemorado em 27 de julho. O Executivo justificou ausência de interesse público tendo em vista que nessa data já é celebrado em âmbito nacional o Dia do Pediatra e ainda a “consagração de data específica para a comemoração do Dia do Médico” já celebrada em 18 de outubro, contemplando, portanto, “todas as especialidades”.
ARTICULAÇÃO
Os vereadores que tiveram suas iniciativas vetadas estranharam a decisão do prefeito e disseram que irão atuar para tentar derrubar os vetos em plenário. Depois de vetado, o projeto de lei volta ao poder Legislativo, que pode derrubá-lo através da votação por maioria absoluta. Neste caso, cabe ao presidente da Câmara promulgar a proposição.
Para o vereador Felipe Felps, o Executivo usou dois pesos e duas medidas ao vetar a sua proposição. “Me estranha essa decisão, pois em oito meses vários projetos dessa natureza foram apresentados e aprovados”, disse, citando com exemplo o projeto que homenageia o Dia do Advogado Criminalista. “No próprio calendário do Município já tem outras especialidades homenageadas”, disse. Ele lembrou que na própria área da saúde já existem homenagens a especialistas, como o Dia do Endocrinologista e Dia do Acupunturista. “Entendo que e relevante a homenagem, vamos discutir com os vereadores e tentar derrubar o veto”.
A vereadora Dra. Jussara também disse que irá buscar apoio para transformar seus projetos em lei. “Não acredito que os vetos a eles serão mantidos, afinal, são proposições que tiveram pareceres favoráveis nas comissões da Câmara, não trazem inconstitucionalidade e foram aprovados pela maioria absoluta dos legisladores”. Em seu entendimento, as proposições vetadas não invadem competências de outros poderes e não oneram os cofres públicos. “Vou continuar lutando por esses projetos. Estamos conversando com o Executivo e o Legislativo para que a saúde de Uberlândia tenha essas grandes conquistas. Dessa forma, tenho certeza que vamos conseguir reverter esses vetos”, disse.
