06/09/2017 às 17h38min - Atualizada em 06/09/2017 às 17h38min

Câmara questiona quadro financeiro da Prefeitura

Audiência foi feita com Secretários de Finanças e Gestão Estratégica

VINÍCIUS ROMARIO | REPÓRTER
Vereadores manifestaram insatisfação com respostas de secretários durante audiência / Foto: Denilton Guimarães/Câmara de Uberlândia

 

Representantes do Executivo estiveram na Câmara de Uberlândia na manhã de hoje para prestar contas da atual gestão. Os secretários de Finanças, Henckmar Borges Neto, e o de Gestão Estratégica, Raphael Leles, foram questionados sobre o decreto de calamidade financeira instaurado em Uberlândia desde janeiro deste ano, além de temas como as dívidas das gestões passada e da atual.

Também esteve presente na Câmara o Contador Geral da Prefeitura, Reginaldo Aparecido Mendes. Os secretários foram convocados por meio de requerimento feito pelo vereador Thiago Fernandes (PRP) após uma audiência polêmica ocorrida no início de julho (leia mais abaixo).

Os representantes do Executivo foram muito questionados sobre o decreto de calamidade financeira instaurado na cidade. Um documento apresentado pelos vereadores, obtido no Portal da Transparência, mostra que houve aumento médio de arrecadação de 8% nos três primeiros bimestres desse ano.

Além disso, o documento apresenta o total de receitas arrecadadas e o total de despesas no mesmo período. Somando os três primeiros bimestres, foi arrecadado R$ 1,05 bilhão, enquanto os gastos chegaram a R$ 886,7 milhões, o que gera um saldo positivo de R$ 171,04 milhões.

Leles confirmou que esse valor está no caixa da Prefeitura, mas que parte dele é vinculado a determinadas áreas e não pode ser remanejado. Ele não soube informar sobre a quantia que está livre para ser usada em outras áreas.

 

DIVERGÊNCIAS

Em relação às dívidas, há várias divergências entre os dados apresentados pelo Executivo e os que constam em documentos mostrados por vereadores da oposição.

A primeira delas leva em consideração dívidas não empenhadas deixadas pelo ex-prefeito Gilmar Machado, que, segundo Henckmar Neto, é de aproximadamente R$ 23 milhões.

Em maio deste ano, no entanto, após requerimento do vereador Adriano Zago (PMDB), a secretária de Governo, Ana Paula Junqueira, respondeu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre esta mesma questão, afirmando que o montante de dívidas não empenhadas pela gestão passada era de R$ 286,6 milhões, uma diferença de mais de R$ 260 milhões entre os dados apresentados ontem por Henckmar Neto.

Sobre esta questão, Leles afirmou que deve-se somar aos R$ 23 milhões as dívidas ligadas à saúde e aos servidores, mas não explicou sobre a grande diferença apresentada. Leles disse também que o total de dívidas deixadas por Gilmar Machado passa de R$ 400 milhões, entre empenhadas e não empenhadas.

O secretário falou ainda sobre os servidores que estão com salários atrasados referentes a dezembro de 2016. De acordo com ele, esta dívida é de cerca R$ 20 milhões, valor que corresponde aos pagamentos de 1 mil servidores da Prefeitura e 500 servidores terceirizados da Saúde.

Sobre o vale-alimentação, Leles ressaltou que há atrasos na gestão atual, mas não especificou quanto. Em relação à gestão passada, Leles disse que a dívida referente ao benefício é de R$ 9 milhões, sendo R$ 6 milhões destinados aos servidores e R$ 3 milhões à empresa que administra os cartões.

 

DESCONTENTAMENTO

Vereadores falam em insatisfação com respostas

Autor do requerimento que convocou o Executivo a comparecer ontem à Câmara, o vereador Thiago Fernandes afirmou não ter ficado satisfeito com as respostas apresentadas pelos secretários.

“Não foi esclarecido qual é a dívida existente e nem comprovada a necessidade da instauração do estado de calamidade financeira, argumento que serviu para que a Prefeitura fizesse mais de 230 contratos sem licitação e que não ficou comprovado se seguiram critérios apresentados pelo próprio prefeito”, disse Fernandes.

O vereador Silésio Miranda (PT) também discorda quanto à situação de calamidade financeira. Ele baseia sua opinião no crescimento da arrecadação do Município neste ano.

“Em estado de calamidade se encontra o Rio de Janeiro. Temos mais de R$ 170 milhões em caixa, mas, mesmo assim, convivemos com cortes nos serviços públicos”, afirmou Miranda.

Já o líder do Executivo na Câmara, vereador Antônio Carrijo (PSDB), ressalta que os dados apresentados foram feitos com transparência. “Está tudo no Diário Oficial e no Portal da Transparência, o que não podemos duvidar”, disse Carrijo.

 

SAIA JUSTA

No dia 6 de julho deste ano, o que era para ser uma reunião tranquila de esclarecimentos e respostas a uma indagação da oposição na Câmara Municipal acabou por gerar um constrangimento à bancada de situação.

Após serem chamados à Câmara para dar detalhes do orçamento do Município, o secretário de Finanças, Henckmar Borges Neto, e o contador-geral, José Randal da Cunha, acabaram pressionados e foram convocados de volta à Prefeitura sem responder as perguntas dos vereadores.

O detalhe é que o convite para comparecer a sessão foi feito pelo líder do Executivo na Câmara, vereador Antônio Carrijo (PSDB), que pretendia rebater argumentos apresentados por um vereador da oposição, que havia questionado a prestação de contas no Portal da Transparência.


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