Um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas de medicamentos de Minas Gerais e São Paulo foi desarticulado ontem durante a operação “Dose Dupla”. A estimativa da Receita Estadual mineira é que os prejuízos aos cofres públicos tenham chegado a R$ 20 milhões apenas nos últimos dois anos.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Betim, Poços de Caldas e também em Rio Claro, no interior de São Paulo. A ação foi desenvolvida por uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF), Ministério Público Estadual, Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil.
Segundo investigações, as empresas, que têm como sócios-proprietários membros de uma mesma família, são suspeitas de criar um esquema para simular operações comerciais entre os estabelecimentos, dificultando as ações de fiscalização.
Entre as irregularidades já constatadas estão a divergência de dados constantes de DANFEs (documento auxiliar de nota fiscal eletrônica), o uso de notas paralelas e o aproveitamento de mesmos documentos fiscais para acobertar diversas saídas de mercadorias, além do enquadramento tributário indevido de empresas como distribuidoras hospitalares.
Os documentos apreendidos, assim como o banco de dados copiados dos computadores das empresas, serão periciados.