Procuradora-chefe da UFU, Bianca Duarte, disse que os médicos podem recorrer no prazo de 30 dias / Foto: Milton Santos/Ascom/UFU
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) demitiu os médicos Elias Esber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior, denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em esquema que envolvia a implantação desnecessária de marca-passos em pacientes do Sistema Único de Saúde e o recebimento de propina. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem, após a conclusão do processo administrativo disciplinar instaurado pela UFU. O relatório final da comissão que analisou o caso apontou que os médicos feriram a lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais, com indícios suficientes que comprovaram o recebimento de propina e o uso do cargo público em proveito próprio.
“A Procuradoria Federal [da UFU] analisou o relatório e concluiu que tudo ocorreu dentro do que deveria e que as conclusões guardavam relação com as provas produzidas”, disse a procuradora-chefe da UFU, Bianca Duarte Teixeira Lobato, em entrevista coletiva à imprensa . A Procuradoria Federal é um órgão de consultoria e assessoramento da universidade. Segundo a procuradora-chefe, os médicos não chegaram a ser afastados do serviço durante a apuração do processo administrativo disciplinar. “O afastamento que existe no processo disciplinar é preventivo, de até 120 dias. O servidor fica afastado na hipótese de que a presença dele no local pode atrapalhar ou influenciar na apuração em andamento. Nesse caso, os fatos já tinham ocorrido há muito tempo quando o processo iniciou”, disse Bianca Duarte. Ainda de acordo com ela, os médicos podem apresentar recurso ao Conselho Universitário no prazo de 30 dias.
O Conselho Regional de Medicina também instaurou sindicância há três anos para apurar as denúncias e ainda não apresentou um relatório final. Já a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal corre em segredo na Justiça Federal.
Elias Esber era servidor da UFU há 33 anos no cargo de professor da Faculdade de Medicina, mas também exercia a função de médico no hospital universitário. Petrônio Rangel era lotado como médico do hospital há 15 anos. A reportagem não conseguiu localizar os advogados dos médicos. As ligações para o consultório dos médicos não foram atendidas.
O caso ficou conhecido nacionalmente depois que reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou o esquema conhecido como a “Máfia das próteses” em 2015 envolvendo médicos especialistas e fabricantes dos aparelhos.
O CASO
A denúncia foi apresentada em 2012, após inquérito aberto na Polícia Federal. Os médicos foram denunciados pelos crimes de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. Sete empresários também foram denunciados pelo MPF por falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo a denúncia, no período de 2003 a 2008, Elias Esber e Petrônio Rangel adquiriram desfibriladores e realizaram implantes de marca-passos em números altamente desproporcionais aos do restante do país. As investigações apontaram a existência de um esquema que envolvia empresas fabricantes e revendedoras dos aparelhos, com o pagamento de propinas aos médicos.
Os acordos eram registrados inclusive em planilhas e relatórios, com os percentuais das comissões fixados entre 5% a 10% do valor dos aparelhos. O pagamento era efetuado mediante depósitos ou transferências bancárias em contas pessoais dos beneficiários. Em alguns casos, houve pagamento de propina em valor superior a R$ 48 mil.
O MPF relatou que, para justificar contabilmente a saída dos recursos, as empresas registravam os depósitos e transferências bancárias por meio da emissão de notas fiscais frias. Os médicos, por sua vez, nominavam as propinas de “estudos clínicos”. As cirurgias de implantes de marca-passos foram realizadas no Hospital de Clínicas da UFU.
Segundo o MPF, em paralelo aos implantes realizados, foi elaborado pelos médicos um complexo sistema de colheita de assinaturas de outros cardiologistas, incluindo, algumas vezes, a do próprio diretor do hospital. “Tal expediente se dava para legitimar o implante, como se as mais altas autoridades médicas do HC tivessem tido contato com o paciente e aprovado a medida adotada. Entretanto, a prática era outra, apenas formal, e mesmo com todas as a assinaturas, o controle da situação residia apenas nas mãos dos denunciados”.
Conforme a promotoria apurou, vários pacientes receberam marca-passos desnecessários, pois “quanto maior o número de aparelhos implantados, maior era a comissão recebida".
Houve casos, segundo o MPF, de pacientes que poderiam ou deveriam ter sido tratados por métodos menos invasivos e menos onerosos, como a eletrofisiologia, que é o procedimento que cura o paciente de certas arritmias cardíacas sem a necessidade de implantação de marcapasso.
Para incrementar a cota de implantes de aparelhos autorizada pelo SUS, via orçamentos suplementares, os médicos chegaram a coagir familiares a procurar o Ministério Público Federal para que os procuradores da República ingressassem com ações judiciais visando à realização de procedimentos de implantação do marca-passo. Essas pessoas compareciam à Procuradoria da República portando relatórios, assinados pelos médicos acusados, indicando a necessidade de realização do procedimento – algumas vezes, até mesmo em pacientes já submetidos à implantação do aparelho – sob a ameaça de os pacientes não receberem alta médica.
