LDO para o próximo recebeu 23 votos favoráveis e três ausências; quatro emenda também foram aprovadas / Foto: Denilton Guimarães/Ascom/CMU
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi aprovado ontem na Câmara Municipal de Uberlândia em primeiro turno, prevendo uma receita total de R$ 2,559 bilhões, o que representa 1% de aumento em relação ao orçamento previsto para este ano. Hoje, os vereadores devem votar a LDO em segundo turno, durante a oitava sessão ordinária do mês.
No ano passado, o orçamento previa uma receita total de R$ 2,334 bilhões, sendo que foi efetivamente realizado R$ 1,917 bilhão, ou seja, 82,13%.
Antes da aprovação do projeto, ontem, que teve 23 votos favoráveis e três ausências, os vereadores apreciaram as sete emendas individuais apresentadas à LDO. Quatro delas foram aprovadas e outras três retiradas.
A emenda que mais gerou polêmica foi a que coloca o reajuste anual dos servidores municipais como prioridade de atendimento. A emenda havia recebido parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça e, durante a apreciação em plenário o autor, vereador Thiago Fernandes (PRP), conseguiu votos suficientes na base aliada para derrubar o parecer e aprovar a inclusão da proposta à LDO. Segundo o vereador, a intenção é assegurar que o governo aplique, pelo menos, o reajuste mínimo inflacionário ao funcionalismo. “Ao ter como prioridade, o prefeito poderá fazer suplementações orçamentárias para garantir o pagamento dos salários e o reajuste”, disse Thiago.
Para conseguir aprovar a emenda foi necessário costurar um acordo com a base aliada no qual a vereadora Dra. Jussara (PSB) abrisse mão de outra emenda, de sua autoria, que previa a redução de 25% para 20% do percentual de remanejamento dos créditos suplementares. Em troca, a base concordou em aprovar também outras três emendas que apontavam como prioridade de destinação de recursos as áreas de meio ambiente (de autoria da vereadora Michele Bretas-PSL), cultura (do vereador Isac Cruz-PRB) e educação infantil e fundamental (Dra. Jussara). “Entendemos que a emenda que reduzia o índice de suplementação é importante para a sociedade, pois é uma forma de controlar os gastos, mas retiramos essa proposta para dar mais condições à educação, à saúde, à cultura e aos servidores terem mais recursos no orçamento”, disse Jussara.
Apesar da vitória em plenário, o líder do Executivo na Câmara, vereador Antônio Carrijo (PSDB), acredita que a emenda que prioriza o reajuste dos servidores seja barrada quando chegar à Prefeitura. “A votação foi política, pois o reajuste do servidor já está previsto na legislação, por isso entendo que o prefeito provavelmente irá vetar”, disse Carrijo, acrescentando que todo reajuste depende do comportamento do orçamento ao longo do ano. “Ainda tem salário de 2016 para pagar, tão logo a Prefeitura pague, o prefeito deverá rever essa questão salarial”, completou.
CONVOCAÇÃO
A questão salarial é um dos temas pouco falados tanto pelo Executivo quanto pela base aliada na Câmara. Até hoje há salários de dezembro e 13º deixados pela gestão anterior e que ainda não foram quitados pela Prefeitura. Um grupo de vereadores até chegou a cobrar as respostas ao secretário de Finanças e ao contador-geral da Prefeitura, na semana passada, quando os dois compareceram à Câmara atendendo um convite do líder do Executivo. Mas, justamente no momento das indagações, os dois foram chamados de volta à Prefeitura e não responderam os questionamentos.
Um novo ofício, desta vez convocando o secretário e o contador-geral, já foi aprovado pelo Plenário. A previsão é que a reunião na Câmara aconteça nas primeiras sessões de agosto, segundo o autor do requerimento, Thiago Fernandes.
