Na região de Uberlândia, PRF atua em raio de 540 km, que engloba três rodovias e 11 municípios / Foto: Marcello Casal|Agência Brasil
A Polícia Rodoviária Federal vai suspender temporariamente alguns serviços devido ao contingenciamento orçamentário. Entre as medidas estão a desativação de unidades operacionais, a suspensão imediata de resgates e do policiamento aéreo, além da redução de patrulhamento terrestres.
Na região de Uberlândia, as medidas irão afetar os trabalhos que PRF desenvolve em um raio de 540 km de atuação, que compreende três rodovias federais (BRs 050, 365 e 153) e 11 municípios. São quatro equipes de ronda e mais três equipes especializadas, que utilizam motos na fiscalização de crimes e no trânsito.
A partir de hoje já estão suspensos os serviços de escolta em rodovias federais. O serviço é prestado, entre outros, a veículos com cargas superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas será alterado, com prioridade de atendimento ao público das 9h às 13h. As superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento.
A PRF informou que o cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional.
As medidas foram tomadas devido ao contingenciamento estabelecido no Decreto 9.018/2017, que dispõe sobre a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo para este ano. O contingenciamento, de acordo com a PRF, resultou em limitação para aquisição de combustível e pagamentos de manutenção e diárias.
Segundo nota divulgada pelo órgão, as medidas foram selecionadas de modo que impactem o mínimo possível as atividades. A PRF vai priorizar o atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
RECOMPOSIÇÃO DE VERBAS
A Polícia Rodoviária informou ainda que, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, está "em tratativas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e consequente restabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição".
Na semana passada, também devido ao contingenciamento orçamentário, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h do dia 27.
De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União. Na terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que o órgão possa retomar o serviço.
A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.
