O governador Fernando Pimentel lançou na segunda-feira (29), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2017. Nesta edição, serão concedidos R$ 92,3 milhões em incentivos, o maior valor da história da lei.
Pimentel ressaltou a importância da cultura para a superação da crise vivida no país. “A crise não pode impedir o setor cultural de trabalhar. Ao contrário, precisa trabalhar cada vez mais, porque o que pode nos salvar dessa situação constrangedora que o país está vivendo é a arte, a cultura”, destacou.
O secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, destacou o esforço do governo em aplicar os recursos em um momento de crise no país. “Minas Gerais tem resistido exemplarmente à crise brasileira. O governo entende que recurso em cultura é investimento”, diz Oswaldo.
O edital, coordenado pela Secretaria de Cultura, visa viabilizar a realização de projetos culturais por meio de recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura via renúncia fiscal atrelada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O formato foi construído após consulta pública e diálogo com o Conselho Estadual de Política Cultural. Entre os critérios avaliados nesta edição, estão a democratização e a territorialização, com a destinação de 45% da verba total - R$ 41,5 milhões - a projetos de proponentes do interior.
As inscrições dos interessados começaram ontem (30) e se encerram no dia 30 de setembro. Mais informações sobre o edital 2017 podem ser obtidas pelo site.
