Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Uberlândia autoriza os chefes dos poderes Executivo e Legislativo a concederem dois dias de folga a cada 12 meses de trabalho aos servidores públicos municipais que doarem sangue voluntariamente.
Atualmente, a legislação federal dá direito à dispensa do ponto, no dia da doação de sangue, para o funcionário público civil ou militar. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também prevê que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
A proposta que tramita na Câmara Municipal aumenta mais um dia de folga para o servidor. Segundo o autor do projeto, vereador Ricardo Santos (PP), a intenção é estimular a doação de sangue e contribuir com o estoque do Hemocentro. “Quando não é do interesse, a pessoa não doa. O importante é pensar no bem comum e no bem maior”, diz. O vereador acredita que sua matéria será aceita pelos vereadores e sancionada pelo Executivo, apesar de não ter dialogado antes com o governo sobre o assunto. “É melhor ter o sangue em estoque ou um dia de folga? O projeto visa atender à população”, argumenta.
Mesmo se vier a ser aprovada na Câmara, a proposta é vista com cautela pelas autoridades de saúde. Segundo o coordenador do Hemocentro Regional, Paulo Henrique Ribeiro de Paiva, esse tipo de iniciativa pode trazer mais problemas do que soluções às pessoas que dependem de doações. “Temos receio sempre que se move na direção de tentar conseguir doadores através de algum benefício. O doador que vem preocupado com benefícios e ganhos secundários, e não com o bem-estar de quem vai receber o sangue, pode omitir dados na entrevista e trazer riscos ao receptor”, alerta o coordenador. “Nós vemos com melhores olhos aquelas campanhas de conscientização e atitudes que venham a trabalhar com a população do que essas que oferecem benefícios. O doador movido a benefícios não é um doador de qualidade, ele traz mais risco para quem está recebendo. Já o doador consciente é o ideal e mais seguro”.
Não é a primeira vez que uma iniciativa da Câmara Municipal tenta aumentar a quantidade de doadores. Em legislatura passada, foi aprovado um projeto de autoria do vereador Ronaldo Alves (PSC), e que se tornou lei municipal, que isenta do valor da inscrição em concurso público do Município o candidato que fizer a doação de sangue. Em ambas as iniciativas, o Hemocentro não foi consultado sobre as pretensões dos autores.
Para doar sangue não basta ser voluntário ou ser motivado por algum benefício. O candidato precisa passar por duas situações. A primeira é uma entrevista no Hemocentro para descobrir se a pessoa é portadora de alguma doença ou situação de risco que a impeça de ser um doador. O outro processo de seleção é o exame feito no sangue. Aproximadamente 2% dos exames apresentam algum agente que pode ser transmissível e, portanto, aquele sangue é descartado e a pessoa não pode ser um doador.
“Temos que ter sempre duas preocupações: chamar o doador e garantir a segurança de quem vai receber esse sangue. Todos nós nos beneficiamos de um estoque adequado, e qualquer um está sob risco de sofrer um acidente ou ter uma doença que requer a reposição de sangue”, diz Paulo Henrique.
Paulo Paiva, do Hemocentro, e o doador Geraldo Araísio
EM BAIXA
Estoque de sangue reduz na época do frio
Leonardo Cristiano considera estranho doar em troca de folga no serviço
Com a mudança de temperatura e a chegada das frentes frias, o banco de sangue do Hemocentro Regional em Uberlândia começa a ficar com estoque baixo. Situação que já vem ocorrendo há cerca de duas semanas. “Geralmente o doador comparece na parte da manhã, e em decorrência do frio a pessoa vai deixando para depois. Só que os doentes não esperam. A demanda é mesma, enquanto a oferta cai”, diz o coordenador Paulo Henrique Ribeiro.
Nesta época, o Hemocentro intensifica as campanhas de conscientização, seja enviando cartas aos doadores cadastrados ou buscando coletas em empresas e instituições. “Quando há o mínimo de 50 candidatos, fazemos a coleta no próprio local”, diz o coordenador, ressaltando que toda ação é acompanhada de orientações sobre quem pode e não pode doar. Quando a empresa ou instituição faz uma campanha mas o número de candidatos é menor, o Hemocentro faz os agendamentos de horários para receber os possíveis doadores. “Todos passam pela entrevista, independente de já ter doado. Pode ter acontecido alguma coisa no tempo em que a pessoa ficou ausente”, frisa Paulo Henrique.
Os homens podem doar sangue quatro vezes ao ano, com intervalo mínimo de 60 dias. Já as mulheres precisam respeitar o período de 90 dias entre uma doação e outra.
Segundo dados do Hemocentro, 70% dos que procuram o órgão em Uberlândia são doadores frequentes. É o caso do sepultador Geraldo Araísio Meirelles, de 52 anos, que fez a última doação ontem pela manhã. Sua ficha de cadastro no Hemocentro é de 1999. “Deu vontade, eu venho. Procuro ajudar o próximo, a gente nunca sabe o dia de amanhã”, diz o sepultador, que procura fazer a doação sempre no dia de folga no serviço. “Até me deram o atestado, mas não vou precisar. Já era minha folga e aproveitei para doar”, conta.
O professor de Matemática Leonardo Cristiano, de 23 anos, também não vê necessidade de mais de um dia de folga no trabalho para fazer a doação. “A primeira vez a gente até sente um pouco, mas a partir da segunda vez não tive mais problema. Já consigo sair daqui e dirigir”, conta o professor que já está na quinta doação. “Nunca vim por causa de folga. Seria muito estranho a pessoa vir doar sangue só por causa de conseguir uma folga no trabalho”, diz.
Condições e restrições para doar sangue
Alimentação
Para doar sangue o candidato deverá estar alimentado. Se for doar pela manhã, fazer uma refeição leve, sem gorduras. Após almoço, jantar ou refeições com conteúdo mais gorduroso deve-se aguardar três horas para efetuar a doação.
Documentos
Apresentar um documento original com foto, filiação e assinatura
Estado geral
O candidato à doação deve comparecer em condições plenas de saúde. Caso apresente qualquer sintoma, mesmo que leve, deverá aguardar a melhora para então procurar uma unidade de coleta.
Frequência cardíaca/pulso
Serão avaliados pelo médico. Devem ser regulares e estar entre 50 e 100 batimentos / pulsação por minuto. Fora destes limites, apenas a critério médico.
Idade
Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos. Acima de 60 anos somente poderão doar caso já tenham realizado uma doação antes dos 60 anos, respeitando o intervalo mínimo de seis meses entre as doações.
Intervalo entre doações
Mulheres
Mínimo de 90 dias entre uma doação de sangue total e outra, até no máximo três vezes em um período de 12 meses.
Homens
Mínimo de 60 dias entre uma doação de sangue total e outra, até no máximo quatro vezes por ano.
Repouso
O candidato deve ter dormido, pelo menos, quatro horas.
Álcool
A ingestão de bebida alcoólica na dose máxima de 40g impede a doação por um prazo de 12 horas. Consumo em dose superior impedirá a doação por 24h.
Tatuagem
A realização de tatuagem ou de maquiagem definitiva impede a doação de sangue por 12 meses.
Acupuntura e piercing
A realização de acupuntura por profissionais autorizados, em condições de antissepsia, impede a doação por 72h se não houver sinais inflamatórios locais. Quando realizado por profissionais não autorizados ou sem condição da avaliação da antissepsia, impede a doação por 12 meses.
Piercing: em condições de antissepsia adequadas aguardar seis meses, e 12 meses quando não for possível avaliar. Quando localizado em área genital ou na boca, somente poderá ser liberada a doação 12 meses após sua retirada.
