18/04/2017 às 08h36min - Atualizada em 18/04/2017 às 08h36min

Justiça suspende obras de passarela

Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública acatou pedido e concedeu liminar entendendo não haver necessidade de urgência

Walace Torres - editor
Da Redação

As obras de reforma da passarela sobre a avenida João Naves de Ávila, em frente ao Center Shopping, estão suspensas por determinação da Justiça. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Uberlândia, João Ecyr, concedeu liminar na última quinta-feira (13), como tutela antecipada numa ação popular impetrada pelo vereador Adriano Zago (PMDB), que questionou o caráter de urgência dado pela Prefeitura de Uberlândia para dispensar a licitação da obra.

A passarela foi inaugurada em 2012, mas nunca funcionou plenamente. O elevador destinado a cadeirantes, pessoas com deficiência, gestantes e idosos apresentou problemas em 2013 e desde então não foi mais colocado em funcionamento. Em 2014, o Ministério Público estadual entrou com ação apontando irregularidades técnicas na obra e cobrando do Município providências, com pedido de urgência para execução das obras. Na época, no entanto, a Justiça não acatou um recurso do Ministério Público que pedia a execução imediata das obras.

Em março deste ano, a Prefeitura publicou no Diário Oficial justificativa de dispensa de licitação para fazer a contratação emergencial de empresa destinada à recuperação da passarela, utilizando do mesmo argumento do Ministério Público, ou seja, a preocupação com a segurança do trânsito de pedestres e veículos no local.

“De fato, é público e notório que a passarela não está em funcionamento. Contudo, existe um semáforo no local que permite que os pedestres atravessem a avenida João Naves de Ávila em segurança, não havendo que se falar em urgência nas obras necessárias para que a mencionada passarela possa ser utilizada”, cita o juiz ao conceder a tutela antecipada, suspendendo as obras. “O risco de dano, por sua vez, é patente, vez que, com a dispensa de licitação, há risco de prejuízo ao erário”, completa o juiz ao deferir a liminar.

 

Passarela

 

Por dia, cerca de 50 mil veículos passam pela avenida João Naves de Ávila e aproximadamente seis mil pessoas utilizam a travessia.

As obras da passarela tiveram início em março com previsão de conclusão em 60 dias ao custo de R$ 179 mil. De acordo com dados disponibilizados no Diário Oficial do dia 16 de março, foram apresentados cinco orçamentos e o Município optou por contratar a empresa que apresentou o menor valor orçado.

Segundo o vereador que pediu a suspensão das obras, a empresa contratada é a mesma que havia sido contratada para construir a passarela ao custo de R$ 1,5 milhão. Além da troca das portas dos elevadores, a reforma inclui manutenção elétrica e estrutural e pintura da passarela.

O município ainda pretende contratar ascensoristas, que deverão ficar na passarela das 6h à meia-noite todos os dias. Os funcionários e a manutenção dos equipamentos terão custo de R$ 20 mil mensais. 


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