Deputados de Uberlândia votarão contra a reforma

Weliton Prado entende que reforma deveria ser feita por Constituinte exclusiva

Se a Reforma da Previdência fosse colocada em votação hoje, os dois deputados federais de Uberlândia dariam o voto contrário ao texto, independente do posicionamento a ser adotado pelos respectivos partidos. Ao menos essa é a posição dada tanto por Tenente Lúcio (PSB) quanto por Weliton Prado (PMB), procurados pelo Diário do Comércio para comentar sobre o assunto.  Os dois também afirmam que hoje há uma forte pressão do governo em cima dos deputados para que o projeto passe em plenário o mais rápido possível.

O tema foi motivo da última manifestação popular, em nível nacional, na semana passada, e tem provocado reações por todo o país, inclusive nas casas legislativas. Ontem, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lançou uma moção em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016) e criou uma comissão de deputados estaduais para levar o debate aos municípios. O ato na ALMG teve a presença de 11 dos 53 deputados federais mineiros.

O deputado federal Weliton Prado esteve presente no ato e disse que o clima no Congresso é de “pressão absoluta”. “Quem era contra a reforma no governo anterior [de Dilma], agora está a favor. Houve uma inversão. Eu continuo com a mesma posição desde o início. Sou totalmente contra essa reforma”, disse o ex-petista e hoje o único deputado do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Ainda na opinião de Weliton, a reforma deveria ser feita por uma Constituinte exclusiva. “Já entramos com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da tramitação do projeto na Câmara. O governo alega que a Previdência é deficitária, mas até hoje ninguém conhece os números”, diz.

O deputado federal Tenente Lúcio disse que definiu seu posicionamento contrário à reforma depois de consultar suas bases no Estado. “Fizemos uma enquete perguntando às bases no Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste do Estado, ouvindo prefeitos e lideranças de classe, e 90% declarou ser contra a reforma”, disse, ressaltando que só não foi ao ato ontem na Assembleia Legislativa porque já tinha compromissos assumidos na região. Segundo Lúcio, a maioria dos 35 deputados de seu partido, inclusive a direção, também é contra o texto. Ele avalia que a cada dia que passa o cenário na Câmara fica cada vez mais desfavorável ao governo. “O governo tem mandado ministros para conversar com suas bases na Câmara, mas com a opinião pública em cima e a mídia mostrando a repercussão, será muito difícil conseguir aprovar”, disse.

Repúdio

O texto da reforma da Previdência que está na Câmara dos Deputados tem encontrado resistência até mesmo dos partidos que integram a base aliada do governo. Em Minas, a bancada estadual do PMDB, que é o mesmo partido do presidente Michel Temer, divulgou na última quinta-feira, um dia depois da manifestação popular, um ato de repúdio à proposta do governo federal.

CÂMARA

Reforma Trabalhista deve ser votada antes

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que a reforma trabalhista deve ser aprovada pela Casa na primeira quinzena de abril e que, em seguida, o Plenário vai apreciar a da Previdência.

“A gente vota a modernização da lei trabalhista e, depois, começa a votar a Previdência. É uma escada correta para gerar um ambiente favorável às reformas, que vão melhorar as condições do País", declarou.

Ao todo, a Reforma da Previdência recebeu 130 emendas válidas para serem analisadas. A maior parte das emendas está relacionada a pontos específicos como benefícios assistenciais, professores, trabalhadores rurais, policiais, servidores públicos e mulheres.

Há ainda emendas amplas que buscam mexer ao mesmo tempo em vários pontos, apresentando na prática um texto alternativo ao proposto pelo governo.

Proposta

A PEC altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos. É sugerida uma regra de transição aplicada a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova emenda, tiverem, respectivamente, mais de 50 anos e mais de 45 anos.

De acordo com a PEC 287, a nova regra para a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passará a exigir idade mínima de 65 anos (para homens e mulheres) e 25 anos de contribuição. No caso dos servidores públicos, as mudanças eliminam regras de transição aprovadas anteriormente, também por meio de emendas constitucionais.