Obras do novo Pronto-Socorro iniciaram em 2012 e estão paralisadas desde setembro do ano passadoO Ministério Público Federal está investigando indícios de irregulares nas obras de reforma e ampliação do Pronto-Socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Inquérito civil público instaurado desde 2014 aponta indícios de que houve alteração ilícita do projeto original desde a sua contratação até a execução das obras, que teriam iniciado sem o alvará de construção. A investigação aponta ainda que a obra começou sem aprovação da Vigilância Sanitária e durante sua execução houve inadequações quanto à acessibilidade. Outro ponto questionado é com relação a propriedade do terreno, que é da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu).
O caso foi encaminhado à Controladoria Geral da União, que enviou uma equipe a Uberlândia para auditar a obra. O Ministério Público Federal aguarda o resultado desse trabalho para dar seguimento ao processo.
As obras tiveram início em 2012 com previsão de término em 2015. O projeto prevê a construção de cinco andares e aproximadamente 270 leitos. O investimento inicial era de R$ 94 milhões e hoje, com as atualizações, o montante da obra chega a R$ 120 milhões. Em setembro do ano passado, o trabalho foi interrompido. A empresa vencedora da licitação, que é do Rio de Janeiro, entrou em recuperação judicial. No início deste ano, a nova reitoria decidiu pela rescisão do contrato alegando justamente a falta de cumprimento das condições acordadas. A empresa recorreu e o caso está em análise na Justiça Federal fluminense. A Universidade Federal de Uberlândia também chegou a aplicar uma multa de R$ 35 milhões à empresa pelo não cumprimento das metas estabelecidas no contrato.
Como a obra teve início há cinco anos, o procurador da República em Uberlândia Leonardo Andrade Macedo, responsável pelo inquérito, recolheu informações das duas últimas gestões da Universidade. Numa das solicitações feitas em fevereiro de 2014 à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, o procurador perguntava se houve prévia apresentação do projeto arquitetônico, se havia sido emitido alvará de construção e, em se constatando alguma irregularidade, quais medidas teriam sido adotadas. Em resposta enviada por ofício, a Secretaria disse, na época, que não fora encontrado nenhum dado referente à aprovação do projeto no sistema.
“Há indício de que houve alteração ilícita do objeto, contratou-se uma coisa e fez outra. Setores que no projeto original estavam alocados em uma área, foram deslocados para outra”, disse o procurador. “O adequado era que, se confirmada a alteração do objeto, a UFU declarasse nulo o contrato, pagasse o que havia sido feito e licitasse o restante da obra”, completa o procurador, que espera o relatório da CGU para avaliar a possibilidade de entrar com ação na Justiça cobrando responsabilidades e eventuais prejuízos aos cofres públicos.
ACOMPANHAMENTO
Comissão sugeriu rescisão do contrato
Desde 2015 a Universidade Federal de Uberlândia criou uma comissão para acompanhar o andamento das obras do novo Pronto-Socorro do Hospital de Clínicas. Com a mudança na gestão da UFU, parte dos membros dessa comissão foi substituída. O novo prefeito universitário, João Jorge Damasceno, é um desses novos integrantes. Ele disse que a comissão é que sugeriu à Reitoria a rescisão do contrato com a empresa. “Caso a Justiça Federal do Rio nos dê ganho de causa, daremos início imediato à uma nova licitação”, disse.
O prefeito universitário disse que ainda não tem conhecimento dos detalhes do inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal, mas confirmou que a multa foi aplicada à empresa por falta de cumprimento de metas definidas no contrato. Ele acredita que a nova licitação irá corrigir eventuais falhas no projeto, sem acréscimo de novos valores. “Acredito que seja necessário algumas adaptações. Temos R$ 20 milhões empenhados [no orçamento deste ano] para as obras e vamos tentar utilizar esse valor esse ano, com a nova licitação”, disse.
O engenheiro Rodrigo Santos Gonçalves integra a comissão de acompanhamento da obra desde o início e disse que o trabalho é bem técnico. Ele informou que o Ministério Público Federal ainda não liberou nenhum relatório para a comissão referente a eventuais irregularidades apontadas no inquérito. “Não temos comprovação de que houve falhas. O trabalho está voltado para a rescisão com a empresa por não cumprimento do contrato”, disse. Ainda segundo o engenheiro, cerca de 35% das obras já foram concluídas.
