01/03/2017 às 08h36min - Atualizada em 01/03/2017 às 08h36min

Uberlândia gasta até 67% com pessoal

LEVANTAMANTO FEITO DOS ÚLTIMOS DOZE ANOS APONTA QUE A PREFEITURA DOBROU O NÚMERO DE PESSOAL EFETIVO

Walace Torres - editor

Benito Salomão a atualização do IPTU como um dos fatores para melhorar a arrecadação do Município

Nas duas últimas gestões, a Prefeitura de Uberlândia chegou a ultrapassar o limite legal de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2016, último ano da gestão Gilmar Machado, a soma das despesas com pessoal efetivo mais os gastos com serviços de terceiros pessoa jurídica, incluído, portanto, as organizações sociais que prestam atendimento na área da saúde, chegou a 67,6% da receita corrente líquida. Já no ano de 2012, último ano do segundo mandato de Odelmo Leão, o total da receita corrente líquida consumido com pessoal chegou a 61%.

“Além dos comissionados, há uma parcela do serviço público intensiva em trabalho que não entra nessa conta”, diz o economista Benito Salomão, autor de um estudo sobre a situação financeira do Município de Uberlândia nos últimos 12 anos. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um limite de 54% com gastos com pessoal. “Se considerar apenas o critério de pessoal efetivo, estatutário e substituto, os índices estão dentro do limite. Agora, se considerar o gasto com pessoal de saúde, então os limites extrapolam e muito. Em Uberlândia uma parte dos serviços públicos é ofertada com organizações sociais e a Lei de Responsabilidade Fiscal é vaga neste sentido. Por isso, se permite que o gasto com pessoal ultrapasse o limite”, diz Benito.

De acordo com o levantamento, nos últimos 12 anos as despesas com pessoal cresceram, em média, 4,22% ao ano pautadas no aumento das contratações. Nesse período, a Prefeitura de Uberlândia praticamente dobrou de tamanho em relação ao seu contingente pessoal.

Em 2005, o efetivo era de 6.257 servidores, depois subiu para 9.978 no ano de 2012 e chegou ao ápice em 2014, quando o número registrado foi de 14.473 pessoas. A série se encerra com 12.180 servidores em 2015 – os dados do ano passado ainda não foram disponibilizados pelo IBGE.

Para calcular o aumento das despesas com pessoal e identificar o crescimento real, o economista transformou todos os valores a preço de 2005. “Por se tratar de um comparativo de longa data, tive que deflacionar os valores. Caso contrário, não daria para saber se o crescimento foi realmente de despesa ou meramente em decorrência da inflação”, explica Benito. O estudo leva em consideração apenas os números da Administração Direta, ou seja, das secretarias, deixando de fora as outras sete autarquias, fundações e superintendências.

Em valores reais, as despesas com pessoal chegaram a R$ 210 milhões em 2005, depois alcançaram R$ 327 milhões em 2012 e estacionaram em R$ 285 milhões em 2016. Considerando apenas os terceirizados pessoa jurídica, os valores deflacionados apontam um gasto de R$ 119 milhões em 2005, R$ 145 milhões em 2012, fechando em R$ 142 milhões em 2016. Neste caso, a base de dados é o relatório de gestão fiscal do Tesouro Nacional.

Em relação ao pessoal temporário e/ou contratado, o número saltou de 1.356 no ano de 2005, chegou a 3.195 em 2012, e encerrou 2015 com 1.891. Não foi possível detectar o que representou esse aumento em termos de valores. “Pelo balanço da Prefeitura, não dá para saber o gasto com todo o pessoal. Tem uma rubrica ‘outras despesas com pessoal’ que não entra no levantamento”, explica o economista.

Estudo aponta soluções para melhorar arrecadação

Uma das medidas que Benito Salomão aponta no relatório como necessárias para equilibrar as contas do Município é a realização de previsões mais conservadoras e reais do orçamento. Ele cita como exemplo a Lei Orçamentária de 2015 que previu uma arrecadação de R$ 2,106 bilhões e, no final, o valor verificado ficou em R$ 1,872 bilhão. “Houve, portanto, uma frustração de arrecadação de R$ 234 milhões. Quase o mesmo valor dos restos a pagar daquele ano, que foram de R$ 237 milhões”.

Outras medidas citadas pelo economista são a contenção do fluxo dos gastos com pessoal, reforma administrativa, atração de novas empresas e a atualização do IPTU, visando ainda combater a taxa de ociosidade dos imóveis. Segundo aponta, Uberlândia arrecada menos com o IPTU (R$ 50 milhões) do que com o ITBI (R$ 61 milhões). O imposto cobrado dos proprietários de imóveis na cidade é menos da metade do que a Prefeitura de Juiz de Fora, com população inferior a Uberlândia, consegue arrecadar por ano: R$ 115 milhões. “O IPTU é um imposto que pode ser facilmente cobrado de acordo com a capacidade de pagamento do contribuinte, e ter uma incidência maior sobre as propriedades ociosas”, diz. Ele estima que uma reforma na base de cobrança do imposto, o que contempla a atualização da planta venal de imóveis, melhoraria a arrecadação em R$ 25 milhões nos próximos dois anos.