A partir de hoje os cartórios eleitorais vão disponibilizar a relação impressa dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições, não justificaram a ausência e, portanto, correm o risco de ter os títulos cancelados. Em Uberlândia, um total de 7.785 eleitores estão nesta situação. A lista ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta por pelo menos dez dias, conforme estipula o Provimento nº 1/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE). A Justiça Eleitoral não expedirá nenhuma notificação ao eleitor informando sobre a pendência no cadastro eleitoral.
Os eleitores que constarem na relação de faltosos deverão comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017 para regularizar a situação. É preciso apresentar documento com foto que comprove a identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento (em casos autorizados pelo juiz eleitoral). Para efeito de regularização, cada turno do pleito é considerado uma eleição. Em cada ausência não justificada o eleitor precisa pagar uma multa de R$ 3,51.
Em Uberlândia, os cartórios eleitorais já estão atendendo os eleitores que não votaram e nem justificaram nos três últimos pleitos. A empresária Maria de Fátima Alves da Silva esteve ontem no cartório para regularizar a situação. Além da documentação necessária, ela levou o comprovante de pagamento das multas relativas a duas eleições em que não votou e nem justificou, totalizando R$ 7,02. “Como eu mexo com empresa, preciso estar com o título em dia”, disse.
Antes de procurar o cartório eleitoral onde o título está inscrito, o eleitor deve fazer o agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-mg.jus.br) ou pelo telefone 148. “Somente em caso de urgência, em que a pessoa demonstre, por exemplo, que precisa viajar e depende do título para conseguir o passaporte, é que o atendimento é feito sem agendar”, diz o chefe da 278ª Zona Eleitoral, Stefenson Lopes Faria.
O eleitor que não regularizar a situação terá o título cancelado automaticamente no período de 17 a 19 de maio deste ano.
Os eleitores menores de 18 anos, maiores de 70 anos ou analfabeto têm o exercício do voto facultativo. Mesmo se não votar, estarão quites com a Justiça Eleitoral.
Somente na eleição de 2016, um total 92.545 eleitores em Uberlândia não compareceram às urnas, o que representou uma ausência de 19,25% do eleitorado apto a votar (478.250 eleitores).
Biometria
Além da regularização do título, os cartórios eleitorais de Uberlândia também estão fazendo desde o dia 1º de fevereiro o recadastramento biométrico obrigatório. Todos os eleitores deverão comparecer aos cartórios eleitorais para coleta das digitais e da foto, além de comprovarem o vínculo com a cidade. Em Uberlândia, apenas 22% do eleitorado já passou pela revisão biométrica. “Ao agendar para regularizar o título, o eleitor pode aproveitar para fazer a revisão também”, diz Stefenson Lopes. A revisão poderá ser feita até 9 de fevereiro de 2018.
Os cartórios eleitorais em Uberlândia atendem ao público das 12h às 17h30. A partir do dia 6 de março, a abertura será às 10h para atender o aumento da demanda. Os cartórios funcionam na avenida Vasconcelos Costa, 1.646, no bairro Martins.
Serviço:
Regularização do título
Período: de 2 de março a 2 de maio
Recadastramento biométrico
Período: até 9 de fevereiro de 2018
Cartórios eleitorais:
Aberto das 12h às 17h30
A partir de 6 de março: das 10h às 17h30
Endereço: Avenida Vasconcelos Costa, 1646, Martins
Telefone: 3303-2700
Eleitores já estão procurando os cartórios para regularizar o título e fazer a revisão biométrica
Stefenson Lopes disse que atendimento deve ser agendado pelo site do TRE
