Dr. Epaminondas da Costa, Promotor de Justiça e Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteHá 13 anos o doutor Epaminondas da Costa é promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Uberlândia. É uma das pessoas que trabalham incansavelmente na cidade no processo de encontrar uma nova família para crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento no município. Atualmente são 40 - há alguns anos chegaram a 200 – e há 155 famílias cadastradas aptas para adotarem, segundo levantamento do promotor feito na última semana.
Mas por que essa conta não fecha? “A maioria das famílias quer crianças recém-nascidas, até dois anos. Outra situação é quando são grupos de irmãos. Atualmente a maioria das crianças que aguarda para ser adotada está na faixa dos 11 anos. Há ainda aquelas com algum problema de saúde, o que também é um dificultador, mas não tanto quanto o fator idade”, disse o promotor, que apurou que disse que a criança mais nova à espera de adoção em Uberlândia é um menino de seis anos de idade. Há ainda outro de 9 anos que tem uma irmã de 10 anos também na instituição de acolhimento.
Segundo o promotor, o número de crianças e adolescentes para adoção tem diminuído não só em Uberlândia, mas em todo o Brasil por conta da Lei de 2009 que instituiu um cadastro nacional feito pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “As pessoas habilitadas para serem pai ou mãe de crianças ou adolescentes não precisam correr de cidade em cidade com o processo. Há uma área de consulta pública no site do Ministério da Justiça e Cidadania em que ela pode ver se há crianças com o perfil desejado para adoção e marcar uma visita após ter sua documentação checada na instituição”, disse Epaminondas que completa que maiores de 18 anos, homens, mulheres, casados, divorciados e independente da orientação sexual podem se candidatar. “Essas pessoas passam por uma avaliação feita por uma assistente social e psicóloga. A restrição é para pessoas que tenham alguma condenação ou respondam na justiça por algum crime que não condiz com o de um pai ou uma mãe’, disse.
Em Uberlândia há cinco instituições privadas de acolhimento institucional que recebem subvenção da Prefeitura. Elas funcionam como ONGs (Organizações Não Governamentais) ou são ligadas a alguma igreja. “Para serem habilitadas para fazer o acolhimento as instituições devem ter aprovação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente”, afirma Costa.
Além daqueles destituídos de poder familiar - quando pai e mãe perdem o direito de exercer tais papeis na vida da criança - as instituições recebem crianças e adolescentes que podem voltar para as famílias biológicas. “Tem crianças maiores que não querem adoção, querem voltar para a família biológica mas as famílias não estão em condições de acolhê-las por conta de problemas que levaram ao acolhimento institucional, na maior parte das vezes têm fonte no consumo abusivo de álcool, drogas e abuso sexual”, exemplifica Epaminondas da Costa.
A lei exige que a justiça decida em no máximo dois anos se a criança volta para a família de origem ou se ela será destituída do poder familiar, mas, segundo o promotor, há casos que entre 60 ou 90 dias é possível decidir. “Há casos em que são confirmados abuso sexual por parte do pai com conivência da mãe. Nessa e em outras situações não há mais como dar chance para aquela família, tem que dar chance para a criança”, explica o promotor.
ACOLHIMENTO
Crianças nas instituições têm uma rotina normal e cuidados de especialistas
Desde agosto de 2008 a ONG Carol (Casa de Amparo Infantil) está credenciada para receber crianças em situação de abandono familiar. Atualmente nove crianças de ambos os sexos entre 6 e 14 anos de idade estão sob os cuidados da equipe formada por 15 pessoas. A equipe é composta por coordenadora, assistente social e psicóloga no corpo técnico, tem cozinheiras, motorista, auxiliar de serviços gerais e pedagoga que trabalham no esquema 12 por 36 horas todos os dias do ano.
A coordenadora Luciana Messias Matos de Paulo afirma que além do subsídio recebido da prefeitura, a instituição conta também com o apoio de voluntários que doam alimentos, roupas e material de limpeza. A nova sede da ONG está sendo construída na zona sul da cidade em um terreno doado pela prefeitura e espera arrecadar também material de construção para ajudar na obra. Mas, mais do que dar a essas crianças um espaço físico digno para viverem, tem o apoio psicológico e emocional que elas precisam. “Elas têm acompanhamento psicológico dentro e fora da instituição. Têm uma rotina normal, vão à escola, têm algumas que fazem natação, outras kumon, temos duas que fazem acompanhamento com fonoaudióloga”, explica Luciana Messias.
Ela diz ainda que a adoção considerada tardia pode ser bom para as famílias. “Uma mãe não escolhe o filho que tem, nem um pai, por que na hora da adoção tem que ser diferente? Tem quem já deixe na ficha que quer uma criança de até dois anos de idade, de pele clara e cabelo liso, infelizmente é uma realidade. Os mais velhos, ou os que têm algum problema de saúde não interessam para a maioria dos aspirantes a pais e mães”, observa a coordenadora.
Há outras formas de ajudar essas crianças. Na Carol existe o projeto Padrinho Nota 10. A pessoa pode se inscrever para participar e fazer parte da vida da criança seja ajudando na tarefa de casa ou levando para um passeio.
Outro espaço de acolhimento institucional de Uberlândia, o Missão Sal da Terra, tem o programa Família Acolhedora, que inicia amanhã a seleção de famílias interessadas em acolher crianças afastadas do convívio familiar por ordem judicial, por viverem situações de risco, de zero a seis anos. A iniciativa, regida por lei municipal e gerida pela associação beneficente Missão Sal da Terra, visa diminuir a estadia de menores em abrigos, encaminhando-os provisoriamente para famílias acolhedoras, que propiciam um ambiente mais favorável a seu pleno desenvolvimento. Desde março de 2015 Família Acolhedora mediou o acolhimento de 15 crianças. “Até o momento, temos seis crianças sob guarda provisória, mas podemos encaminhar ao acolhimento até dez crianças ao mesmo tempo”, afirmou a coordenadora de projetos sociais da Missão Sal da Terra, Sara Vargas.
PONTES DE AMOR
ONG ajuda futuros pais a enfrentarem um novo desafio
DIVULGAÇÃO
Anyellem Pereira Rosa, Coordenadora de projetos da Psicologia da Pontes de Amor
Segundo o promotor Epaminondas da Costa, a busca por crianças mais velhas, entre 4 e 5 anos tem aumentado graças a trabalhos de conscientização feitos juntos à sociedade sobre a seriedade desse processo. “Adoção não é um ato de caridade. “A partir do momento que o juiz dá uma sentença de que que você é pai ou mãe de uma criança e adolescente a lei diz que você não pode mais voltar atrás, é para sempre. Por isso é importante a avaliação psicológica para saber se a pessoa não está querendo adotar para cobrir um vazio na sua vida, um vazio existencial”, afirma o promotor, que comenta que Uberlândia foi pioneira em vencer dois processos contra pais de crianças que fizeram a adoção e depois devolveram as crianças para o a instituição acolhedora. “Eles foram condenados a pagar indenização para as crianças pelo transtorno causado”.
Desde 2012 a ONG Pontes de Amor promove cursos em Uberlândia e região voltados para famílias que estão no processo para adotarem uma criança. “Nosso trabalho é ser mesmo essa ponte em todos os sentidos. Oferecemos apoio para famílias adotivas porque é um momento delicado, cada um tem que reconhecer o seu lugar e tem a construção do vínculo afetivo. Grandes desafios começam aí”, disse a psicóloga Anyellem Pereira Rosa, Coordenadora de projetos da Psicologia da Pontes de Amor - Apoio à Adoção e à Convivência Comunitária.
Ela afirma que muita gente não sabe o que vai encontrar quando começa a fazer os cursos, seja os obrigatórios ou não. “Os encontros mensais têm surtido um efeito muito bom”, disse a psicóloga. Para ela, é importante saber a diferença entre a criança real e a criança ideal e principalmente, entender a motivação para essa adoção. “Motivações equivocadas podem levar à devolução da criança por isso é importante esse acompanhamento psicológico o bem dos futuros pais e mães e das crianças”, afirmou a especialista, que é Mestre em Psicologia Aplicada na área de Desenvolvimento Humano e Aprendizagem pelo Instituto de Psicologia da UFU.
SERVIÇO
*A seleção de famílias acolhedoras começa amanhã (20). Para agendar uma visita, entre em contato com a equipe do programa Família Acolhedora da Missão Sal da Terra, por meio do telefone 3226-9317.
*Saiba mais sobre a ONG Pontes de amor: www.pontesdeamor.org.br
*Quer adotar uma criança? Procure a Vara da Infância e Juventude no Fórum de Uberlândia e informe-se sobre o processo.
