Presidente Michel Temer durante anúncio do calendário de saque das contas inativas do FGTS, em cerimônia no Palácio do Planalto Uberlândia tem mais de 220 mil contas inativas do FGTS que poderão ser sacadas a partir de 10 de março nas agências da Caixa Econômica Federal. Em todo o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba são cerca de 650 mil contas inativas de trabalhadores que se enquadram nos pagamentos definidos pelo governo federal. Ao todo, são 220.734 contas inativas em Uberlândia que poderão ser sacadas. A Superintendência Regional da Caixa ainda não quantificou o montante que estará disponível para saques na região. Em Minas Gerais são 3.314.704 contas que totalizam R$ 3,265 bilhões.
Para orientar a população, todas as agências da Caixa em Uberlândia irão abrir as portas duas horas mais cedo, das 8h às 10h, de hoje até sexta-feira (17). Esse horário especial será exclusivo para prestar informações sobre os saques, regularização de cadastro dos trabalhadores e cadastramento de senha do Cartão Cidadão. No sábado (18), as agências também irão atender das 9h às 15h exclusivamente para orientações. A Caixa estuda ainda abrir unidades em horário especial em outras datas, que serão divulgadas oportunamente também por meio do site do banco.
Ontem, o Governo Federal e a Caixa divulgaram a sistemática e o calendário de pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória 763/2016, tem direto ao pagamento de conta inativa o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. A medida engloba 49,6 milhões de contas, com saldo de R$ 43,6 bilhões, beneficiando 30,2 milhões de trabalhadores em todo o país. A previsão é que a medida injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira.
O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, seguindo as regras de pagamento definidas pela Caixa, na qualidade de Agente Operador do FGTS. A sistemática leva em conta o mês de aniversário do trabalhador (veja tabela abaixo).
O cronograma de pagamento foi divulgado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Michel Temer, de ministros do Estado, do presidente da Caixa, Gilberto Occhi e outras autoridades.
Quem pode sacar
De acordo com a MP 763, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS. Antes da publicação da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS ou em caso de aposentadoria, utilização para moradia ou determinadas doenças previstas em lei.
As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente só pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.
Canais Exclusivos
A Caixa criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
Outra opção de atendimento aos trabalhadores é pelo número 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento. Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF e PIS/PASEP (NIS).
PAGAMENTOS
Até R$ 3 mil podem ser sacados no autoatendimento
Para os clientes da Caixa que têm conta poupança individual, o crédito será realizado automaticamente, conforme calendário. O valor estará disponível na conta no dia da abertura do calendário mensal. Essa medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores. Os correntistas da Caixa poderão optar em receber o crédito em sua conta corrente, pelo site do banco (www.caixa.gov.br/contasinativas), ou pelo Telesserviço (0800 726 2017).
A partir de 10 de março, as contas inativas com saldo até R$ 1,5 mil poderão ser sacadas no autoatendimento da Caixa apenas com senha do Cartão do Cidadão (sem a necessidade do plástico). Já para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil será necessário que o trabalhador possua o Cartão do Cidadão e senha para pagamentos no autoatendimento.
Outra opção para saque são os canais parceiros (Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas), onde são permitidos saques de até R$ 3 mil, apresentando o documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e a respectiva senha. Valores acima de R$ 3 mil serão sacados exclusivamente nas agências da Caixa. Para valores superiores a R$ 10 mil será necessária a apresentação da carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo do trabalho.
A Caixa orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/contasinativas ou o 0800 726 2017 para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos. Os clientes que necessariamente serão atendidos nas agências deverão levar os documentos pessoais e a carteira de trabalho para agilizar o atendimento em caso de dúvidas, independentemente do valor.
Região
A rede de atendimento da Caixa na região é composta por 46 agências, 12 postos de atendimento, 179 casas lotéricas, 44 correspondentes Caixa Aqui e 54 pontos de autoatendimento, com 523 equipamentos, 154 terminais do Banco 24Horas.
(artes)
Horário especial de atendimento
De 15 a 17/02: das 8h às 10h
Dia 18/2 – das 9h às 15h
*Exclusivamente para prestar informações sobre o saque
Agências da Caixa em Uberlândia
Agência Uberlândia – Praça Oswaldo Cruz, 390
Agência Tubal Vilela – Praça Tubal Vilela, 207
Agência Martins – Av. Fernando Vilela, 1.510
Agência Triângulo – Av. Floriano Peixoto, 2128
Agência Luizote – Av. José Fonseca e Silva
