10/02/2017 às 08h24min - Atualizada em 10/02/2017 às 08h24min

Vereadores gastaram R$ 127 mil no recesso

Dos 27 vereadores de Uberlândia, 20 utilizaram a maioria do valor que pode ser gasto sem licitação

Walace Torres - editor

DA REDAÇÃO

No primeiro mês da nova legislatura municipal a maioria dos vereadores de Uberlândia gastou praticamente a totalidade do montante da verba indenizatória que é reembolsável a partir da apresentação de notas fiscais. Por mês, cada vereador tem direito a uma verba de até R$ 10 mil para uso com despesas de gabinete, informática, combustível, entre outros. Desse total, 65% (R$ 6.500) podem ser gastos sem licitação com material gráfico, informativos e correspondências. Os outros 35% (R$ 3.500) só podem ser utilizados mediante licitação para a compra de materiais de escritório, informática, combustíveis e manutenção de veículos.

Apesar de janeiro ter sido recesso parlamentar – houve apenas três sessões extraordinárias na primeira semana convocadas a pedido do prefeito –, e ainda o primeiro mês de trabalho, 20 vereadores utilizaram a maior parte da cota dos R$ 6.500.

Apenas sete vereadores não gastaram nenhum centavo da verba indenizatória no mês de janeiro. São eles: Adriano Zago (PMDB), Antônio Carrijo (PSDB), Doca Mastroiano (PR), Ismar Prado (PMB), Pâmela Volp (PP), Silésio Miranda (PT) e Wilson Pinheiro (PP). Os demais gastaram entre R$ 4,7 mil a R$ 6,5 mil cada.

“Apesar de ter recesso em janeiro, os gabinetes funcionam normalmente. Fica a critério de cada vereador gastar ou não. Eu não precisei gastar nada porque aproveitei material que sobrou do ano passado”, disse Adriano Zago.

Ao todo, os gastos com as verbas indenizatórias em janeiro totalizaram R$ 127.360,80 na Câmara de Uberlândia. O valor ainda poderia ter sido maior se a Câmara tivesse realizado a licitação para aquisição de combustíveis e outros insumos previstos na nova regra. Como não houve a contratação de fornecedores, os vereadores não puderam ser reembolsados com despesas que ultrapassavam o limite de 65%. Mesmo assim, três parlamentares chegaram a apresentar notas cuja soma ultrapassou os R$ 6.500. Neste caso, o vereador teve que arcar com o excedente. Um deles é o novato Wender Marques (PSB). Ele apresentou notas totalizando R$ 6.700, ou seja, R$ 200 a mais que o valor reembolsável. “Só com gasolina eu gastei mais de R$ 2 mil. Fui a quatro distritos e vários cantos da cidade. Tive que tirar do próprio bolso”, disse. Segundo o vereador, se a Câmara tivesse licitado os outros 35% da verba, ele teria consumido a cota na totalidade. “Se pudesse teria gastado sim. Uberlândia tem problema para todo lado. Temos que atender demandas da cidade inteira”, afirmou.

Limite

As novas regras de utilização da verba indenizatória passaram a valer este ano. A mudança foi aprovada no fim do ano passado depois que uma recomendação do Ministério Público Estadual chegou até a mesa diretora. Antes disso, não havia controle sobre a quantidade que cada vereador poderia gastar com material publicitário ou combustível.

A grande maioria dos gastos tradicionalmente era com serviços gráficos. Com a nova regra, essa demanda continua consumindo quase a totalidade dos gastos. Só que agora, esse tipo de despesa está limitado a R$ 6.500.

Durante a discussão do projeto ano passado, uma emenda chegou a ser apresentada propondo que 100% dos gastos com verba indenizatória fossem licitados. A emenda, no entanto, foi rejeitada.