08/09/2016 às 14h35min - Atualizada em 08/09/2016 às 14h35min

STF nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

Deputado afastado alegava que houve irregularidades na tramitação do processo na Câmara; Supremo rejeitou argumentos por 10 votos a 1

Agência Brasil

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Plenário da Câmara dos Deputados deve votar cassação do mandato de Eduardo Cunha na segunda-feira (12)

Plenário da Câmara dos Deputados deve votar cassação do mandato de Eduardo Cunha na segunda-feira (12)

Antonio Cruz/Agência Brasil - 14.07.2016
Plenário da Câmara dos Deputados deve votar cassação do mandato de Eduardo Cunha na segunda-feira (12)

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (8) recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação aberto contra ele na Câmara dos Deputados. A votação definitiva no plenário da Casa está prevista para segunda-feira (12), às 19h.

Seguindo voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Corte rejeitou o recurso por entender que não houve ilegalidades durante o processo. Para Barroso, a matéria não deve receber intervenções do Judiciário.

“Se a interpretação dada pela Casa Legislativa for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica”, disse Barroso.

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Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aurélio foi o único a concordar com a defesa. Segundo o ministro, Cunha não pode ser cassado porque não está no exercício do mandato. Em maio, o deputado foi afastado do cargo pelo Supremo por interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

No mês passado, o mandado de segurança foi rejeitado liminarmente pelo relator, que levou o recurso para julgamento na Corte após recurso da defesa.

A defesa alegou que houve irregularidades na tramitação do processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

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Para os advogados, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), estava impedido de fazer o parecer, por integrar o mesmo bloco parlamentar de Cunha.  O aditamento feito pelo Psol no processo e o processo nominal de votação também foram questionados.

Segundo o advogado Marcelo Nobre, o deputado afastado teve direitos violados e está sendo julgado pelo “nome e não pelo direito". Segundo ele, contra Cunha “vale tudo”.

Votação

Líderes partidários na Câmara apostam em quórum de mais de 400 parlamentares na próxima segunda-feira para a votação que vai decidir o futuro político do deputado. 

Para evitar a cassação. Cunha busca ampliar seu apoio e enviou cartas reafirmando sua inocência a diversos aliados. O deputado afastado contextualiza todo o processo iniciado desde sua eleição para presidência da Câmara. Apesar da iniciativa, a aposta nos corredores da Casa é que Cunha não conseguirá salvar seu mandato.

Histórico

Desde outubro do ano passado, Cunha responde a um processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a titularidade de contas no exterior. Depois da tramitação por quase oito meses, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, em junho, a cassação do mandato do peemedebista por 11 votos a 9.

O parlamentar, que nega ser o titular dessas contas e argumenta que é apenas usufrutuário de um truste, tentou recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reverter o resultado, mas não teve sucesso.

O parecer sobre o mandato do peemedebista, que renunciou à presidência da Câmara apenas em julho, está pronto para o plenário desde o fim do primeiro semestre.

De pedra a vidraça: a saga de Eduard Cunha em imagens

Último ato: Para tentar salvar seu mandato, Cunha cede a pressões e renuncia ao cargo de presidente da Câmara. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 7.7.16

Último ato: Para tentar salvar seu mandato, Cunha cede a pressões e renuncia ao cargo de presidente da Câmara. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 7.7.16

Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015: Sua tropa de choque já demonstava força. Foto: Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015: Sua tropa de choque já demonstava força. Foto: Câmara dos Deputados

Em março, logo no início do mandato como presidente da Câmara, Cunha preside sessão de votações com ar confiante. Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil - 19.3.15

Em março, logo no início do mandato como presidente da Câmara, Cunha preside sessão de votações com ar confiante. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil - 19.3.15

Em outubro, já rompido com o governo, Cunha tenta manter o controle na Câmara. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil - 21.10.15

Em outubro, já rompido com o governo, Cunha tenta manter o controle na Câmara. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil - 21.10.15

12 de março de 2015: Cunha fala na sessão da CPI da Petrobras que não tem conta no exterior. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil -12.3.15

12 de março de 2015: Cunha fala na sessão da CPI da Petrobras que não tem conta no exterior. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil -12.3.15

Cunha fala com a imprensa sobre CPI da Petrobras; depoimento dado aos parlamentares desencadeou o inferno astral do parlamentar. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil - 3.3.15

Cunha fala com a imprensa sobre CPI da Petrobras; depoimento dado aos parlamentares desencadeou o inferno astral do parlamentar. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil - 3.3.15

Com olhar desconfiado, Cunha sai de casa após operação de busca e apreensão em sua residência oficial em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 10.12.15

Com olhar desconfiado, Cunha sai de casa após operação de busca e apreensão em sua residência oficial em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 10.12.15

Em novembro, Cunha é hostilizado e recebe uma chuva de dólares falsos com a sua face estampada. Foto: Lula Marques/Agência PT - 4.11.15

Em novembro, Cunha é hostilizado e recebe uma chuva de dólares falsos com a sua face estampada. Foto: Lula Marques/Agência PT - 4.11.15

O peemedebista reforça as críticas ao governo a medida que é pressionado pelas investigações da Lava Jato. Foto: José Cruz/Agência Brasil - 19.11.15

O peemedebista reforça as críticas ao governo a medida que é pressionado pelas investigações da Lava Jato. Foto: José Cruz/Agência Brasil - 19.11.15

Cunha pareceu respirar aliviado depois da leitura do pedido de impeachment protocolado na Casa contra a presidente Dilma . Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil - 3.12.15

Cunha pareceu respirar aliviado depois da leitura do pedido de impeachment protocolado na Casa contra a presidente Dilma . Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil - 3.12.15

Nas brigas, o tom de Cunha foi pesando a medida que o parlamentar sentiu-se acuado. Foto: Lula Marques/ Agência PT

Nas brigas, o tom de Cunha foi pesando a medida que o parlamentar sentiu-se acuado. Foto: Lula Marques/ Agência PT

O presidente da Câmara bancou as pautas mais conservadoras na Casa. Foto: Lula Marques/ Agência PT - 10.11.15

O presidente da Câmara bancou as pautas mais conservadoras na Casa. Foto: Lula Marques/ Agência PT - 10.11.15

Apesar do cargo, Cunha não se importou em manter as aparências nem cultivou uma relação cordial com jornalistas e parlamentares. Foto: Lula Marques/Agência PT

Apesar do cargo, Cunha não se importou em manter as aparências nem cultivou uma relação cordial com jornalistas e parlamentares. Foto: Lula Marques/Agência PT

A situação de Cunha ficou ainda mais complicada depois de a PGR pedir que ele seja afastado da presidência da Câmara e do mandato parlamentra. Foto: Lula Marques/Agência PT - 5.11.15

A situação de Cunha ficou ainda mais complicada depois de a PGR pedir que ele seja afastado da presidência da Câmara e do mandato parlamentra. Foto: Lula Marques/Agência PT - 5.11.15

Com o apoio do baixo clero e de parte do PMDB, Cunha tenta se manter no poder. Foto: Lula Marques - 5.11.15

Com o apoio do baixo clero e de parte do PMDB, Cunha tenta se manter no poder. Foto: Lula Marques - 5.11.15

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na sessão em que leu o pedido de impeachment da Dilma: segundo a presidente, o parlamentar fez um achaque ao Planalto. Foto: Agência Brasil

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na sessão em que leu o pedido de impeachment da Dilma: segundo a presidente, o parlamentar fez um achaque ao Planalto. Foto: Agência Brasil

O presidente da Câmara protelou a votação dos itens relacionados ao ajuste fiscal e dificultou a vida do governo. Foto: Lula Marques/Agência PT

O presidente da Câmara protelou a votação dos itens relacionados ao ajuste fiscal e dificultou a vida do governo. Foto: Lula Marques/Agência PT

Cunha defendeu insistentemente o rompimento do PMDB com o governo: conseguiu. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - 15.12.15

Cunha defendeu insistentemente o rompimento do PMDB com o governo: conseguiu. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - 15.12.15

Sessões longas, que entraram pela madrugada, marcaram a gestão de Cunha como presidente da Câmara. Foto: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Sessões longas, que entraram pela madrugada, marcaram a gestão de Cunha como presidente da Câmara. Foto: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Como defesa, Cunha diz ser vítima de ataques do Planalto e da PGR. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Como defesa, Cunha diz ser vítima de ataques do Planalto e da PGR. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Sem sucesso, Cunha tentou costurar com os líderes dos partidos na Câmara uma forma de abordar o Supremo no caso do impeachment da presidente Dilma. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil - 21.12.15

Sem sucesso, Cunha tentou costurar com os líderes dos partidos na Câmara uma forma de abordar o Supremo no caso do impeachment da presidente Dilma. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 21.12.15

Em março, STF aceitou a abertura de processo e Cunha se tornou réu na Operação Lava Jato. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 4.5.16

Em março, STF aceitou a abertura de processo e Cunha se tornou réu na Operação Lava Jato. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 4.5.16

Um dos golpes mais duros veio em maio, quando o STF aceitou o pedido da PGR e decidiu afastar Eduardo Cunha de seu mandato. Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo - 5.4.16

Um dos golpes mais duros veio em maio, quando o STF aceitou o pedido da PGR e decidiu afastar Eduardo Cunha de seu mandato. Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo - 5.4.16

Os brasileiros tiveram uma verdadeira aula de como funciona uma "truste" quando Cunha se defendeu no Conselho de Ética. Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados - 19.05.16

Os brasileiros tiveram uma verdadeira aula de como funciona uma "truste" quando Cunha se defendeu no Conselho de Ética. Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados - 19.05.16

Em junho, o peemedebista acolheu novo golpe do Supremo: por unanimidade, virou réu na 2ª ação da Lava Jato. Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo - 5.4.16

Em junho, o peemedebista acolheu novo golpe do Supremo: por unanimidade, virou réu na 2ª ação da Lava Jato. Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo - 5.4.16

Desafeto de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a prisão do peemedebista no dia 7 de junho. Foto: Agência Brasil

Desafeto de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a prisão do peemedebista no dia 7 de junho. Foto: Agência Brasil

Após diversas manobras no Conselho de Ética, o pedido de cassação do mandato de Cunha finalmente foi aprovado no dia 14 de junho. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 21.06.16

Após diversas manobras no Conselho de Ética, o pedido de cassação do mandato de Cunha finalmente foi aprovado no dia 14 de junho. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 21.06.16

Com a renúncia de seu posto como presidente da Câmara, os julgamentos de ações contra Cunha no STF vão para a 2ª Turma da Corte: colegiado menor pode ser trunfo do peemedebista. Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 21.6.16

Com a renúncia de seu posto como presidente da Câmara, os julgamentos de ações contra Cunha no STF vão para a 2ª Turma da Corte: colegiado menor pode ser trunfo do peemedebista. Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 21.6.16


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