06/09/2016 às 13h05min - Atualizada em 06/09/2016 às 13h05min

Janot recomenda STF a rejeitar queixas de Dilma contra Eduardo Cunha

Procurador-geral da República disse não ser possível comprovar que o deputado afastado agiu com desvio de finalidade ao determinar a abertura do processo de impeachment contra a petista; Teori negou liminar de Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) não ser possível provar que houve desvio de finalidade praticado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha quando ele aceitou a denúncia que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Dilma entrou, em maio, com um mandado de segurança no STF em que pediu uma liminar para interromper todo o processo deimpeachment, cuja abertura teria sido motivada por uma vingança pessoal de Eduardo Cunha. A ex-presidentE alegou que o deputado afastado aceitou a denúncia contra ela por não ter recebido apoio para impedir sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.

Defesa de Dilma Rousseff alegava que Eduardo Cunha aceitou pedido de impeachment por não receber apoio do PT

Defesa de Dilma Rousseff alegava que Eduardo Cunha aceitou pedido de impeachment por não receber apoio do PT

Wilton Junior/Estadão Conteúdo - 5.4.16
Defesa de Dilma Rousseff alegava que Eduardo Cunha aceitou pedido de impeachment por não receber apoio do PT

O pedido foi feito após o STF afastar Cunha de seu mandato como deputado federal, o que comprovaria que ele utilizava o cargo em proveito próprio, segundo José Eduardo Cardozo, advogado de defesa de Dilma. 

O relator do mandado de segurança, ministro Teori Zavascki, negou a liminar, alegando, entre outras razões, que não caberia ao Poder Judiciário o exame da questão, e sim ao Legislativo. Na decisão, o magistrado acrescentou que os atos de Cunha, incluindo a aceitação de denúncia contra Dilma, foram referendados por diversas instâncias da Câmara dos Deputados, e que não seria possível examinar em um mandado de segurança que o deputado tenha contaminado o processo de impeachment.

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Instado a se manifestar antes da análise final do tema, o Ministério Público Federal (MPF) deu, na noite desta segunda-feira (5), o parecer para que o STF não acolha o mandado de segurança, entre outras razões, por ter sido protocolado somente em maio, mais de 120 dias após o ato principal questionado. Cunha aceitou a denúncia de Dilma em dezembro do ano passado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou também que não seria possível comprovar o desvio de finalidade de Cunha ao aceitar a denúncia por se tratar de questão subjetiva, de difícil comprovação, somente por meio de notícias divulgadas na imprensa. Além disso, o ato estaria também respaldado pela oposição política legítima.

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“Os indícios para nulificação dos atos perpetrados na presidência do deputado Eduardo Cunha, porém, são basicamente reportagens jornalísticas correntes, incapazes de demonstrar como o antagonismo político e o interesse da autoridade coatora (Cunha) em eximir-se de responsabilização político-administrativa no Conselho de Ética foram determinantes para a obtenção do sim da Câmara”, escreveu Janot na manifestação do Ministério Público Federal. 

Encerramento da sessão do julgamento do impeachment. Foto:  Edilson Rodrigues/Agência Senado 31.08.2016

Encerramento da sessão do julgamento do impeachment. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 31.08.2016

Bancada de apoio à ex-presidente Dilma Rousseff ao fim da sessão do julgamento do impeachment. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 31.08.2016

Bancada de apoio à ex-presidente Dilma Rousseff ao fim da sessão do julgamento do impeachment. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 31.08.2016

Presidente do Senado, Renan Calheiros afirmou que os senadores podem ter cometido erros, mas a beleza da democracia é que ela se corrige continuamente. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 31.08.2016

Presidente do Senado, Renan Calheiros afirmou que os senadores podem ter cometido erros, mas a beleza da democracia é que ela se corrige continuamente. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 31.08.2016

Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o impeachment representa um atentado contra o Estado de Direito e contra a Constituição Cidadã. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado 31.08.2016

Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o impeachment representa um atentado contra o Estado de Direito e contra a Constituição Cidadã. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado 31.08.2016

Jurista Janaína Paschoal acompanha julgamento do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Foto:  Pedro França/Agência Senado 31.08.2016

Jurista Janaína Paschoal acompanha julgamento do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Foto: Pedro França/Agência Senado 31.08.2016

Senadores decidiram, em uma segunda votação, manter os direitos políticos da petista . Foto:  Edilson Rodrigues/Agência Senado 31.08.2016

Senadores decidiram, em uma segunda votação, manter os direitos políticos da petista . Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 31.08.2016

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) em pronunciamento durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) em pronunciamento durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) em pronunciamento no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) em pronunciamento no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Benedito de Lira (PP-AL) durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Benedito de Lira (PP-AL) durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) cumprimenta o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) cumprimenta o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) estendeu uma bandeira do Acre em sua bancada durante a sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) estendeu uma bandeira do Acre em sua bancada durante a sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) em pronunciamento durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) em pronunciamento durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

O presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conduz o julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

O presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conduz o julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

O presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conduz o julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

O presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conduz o julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) em pronunciamento durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) em pronunciamento durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Ângela Portela (PT-RR) durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Ângela Portela (PT-RR) durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC). Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC). Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Fernando Collor (PTC-AL) durante pronunciamento na sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Fernando Collor (PTC-AL) durante pronunciamento na sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) cumprimenta o senador Fernando Collor (PTC-AL) durante sessão final do julgmaneto de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) cumprimenta o senador Fernando Collor (PTC-AL) durante sessão final do julgmaneto de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em pronunciamento durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em pronunciamento durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Fernando Collor (PTC-AL) em pronunciamento durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Fernando Collor (PTC-AL) em pronunciamento durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski conduz a sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski conduz a sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senadores votam o impeachment da presidente Dilma Rousseff em Brasília. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senadores votam o impeachment da presidente Dilma Rousseff em Brasília. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) durante sessão final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

O presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conduz o julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

O presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conduz o julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

O presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conduz o julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

O presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conduz o julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado - 31.08.2016

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) antes do início da sessão no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 31/08/2016

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) antes do início da sessão no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 31/08/2016

pPresidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não ira votar no julgamento. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 31/08/2016

pPresidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não ira votar no julgamento. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 31/08/2016

Presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) discute com  Collor antes da sessão. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 31/08/2016

Presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) discute com Collor antes da sessão. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 31/08/2016


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