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08/01/2023 às 13h00min - Atualizada em 08/01/2023 às 13h00min

Município de Uberlândia abre novas inscrições para o Pmic 2023

Processo seletivo é decorrente do saldo residual destinados ao projeto, que apresentou redução de selecionados

REDAÇÃO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Cada proponente pode se inscrever com até dois projetos, mas apenas um pode ser aprovado | Foto: PMU/Divulgação
A Prefeitura de Uberlândia abriu novas inscrições para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic) de 2023. O processo seletivo é decorrente do saldo residual destinado ao projeto, devido à redução na quantidade de projetos selecionados pela Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) em 2022 para o exercício deste ano.

O novo edital, que complementa o anterior já divulgado, afirma que os artistas e produtores culturais interessados (sejam pessoas físicas ou jurídicas) podem realizar as inscrições de maneira remota, pela plataforma do Google Forms (disponibilizado no Portal da Prefeitura). O período de inscrição vai até 6 de fevereiro.

Neste edital, para o programa, o saldo residual a ser destinado será de R$ 2,8 milhões de reais, sendo R$ 800 mil oriundos do Fundo Municipal de Cultura e R$ 2 milhões do Incentivo Fiscal, aproximadamente. Cada proponente poderá se inscrever com até dois projetos para cada mecanismo, mas somente um poderá ser aprovado.

Entre a documentação exigida para pessoas físicas constam itens como formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições. Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópia do CNPJ e ato constitutivo da pessoa jurídica, cópia do RG e do CPF e comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.

Para ser aprovado e selecionado, o projeto precisa passar pelas etapas de pré-análise, avaliação e seleção. Após a divulgação do resultado da seleção, o proponente de projeto aprovado deverá entregar, no prazo estabelecido no cronograma, toda a documentação exigida no edital, assim como dar andamento aos procedimentos necessários.


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