12/03/2022 às 08h00min - Atualizada em 12/03/2022 às 08h00min
Após novo aumento da Petrobrás, gasolina se aproxima dos R$ 8,00 em Uberlândia
Valor do diesel, que também sofreu reajuste, é cobrado em média de R$ 6,69 a R$ 7,39
SÍLVIO AZEVEDO, com informações da Agência Brasil
Posto de combustíveis anuncia gasolina a R$ 7,99 o litro | Foto: Reprodução/WhatsApp O reajuste dos preços da gasolina e do diesel, de 18,8% e 24,9%, respectivamente, anunciados pela Petrobrás na última quinta (10) já refletiram nas bombas de postos de combustíveis em Uberlândia. Um levantamento feito pelo Diário nesta sexta (11) mostrou que o valor do litro cobrado pela gasolina está variando entre R$ 6,89 e R$ 7,99.
Consumidores chegaram a enfrentar filas para reabastecer com um preço, supostamente menor, no mesmo dia da mudança. Em um estabelecimento no interior de um supermercado, a quantidade de veículos deu voltas no estacionamento com clientes querendo aproveitar o litro da gasolina a R$ 6,55.
Já nessa sexta (11), com os novos valores reajustados na fonte, a maioria dos postos já tinham tabelas com os novos valores. Nos poucos estabelecimentos que mantiveram preços antigos, as filas eram intermináveis.
A reportagem do Diário fez levantamento em alguns postos da cidade e constatou que o litro da gasolina está variando entre R$ 6,89 a R$7,99. Já o diesel está custando entre R$ 6,69 e R$ 7,39. Comparado a março de 2021, segundo o sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina era de R$ 5,68 e do diesel R$ 4,36. Já em 2020, os valores eram de R$4,61 e de R$3,64, respectivamente.
O reajuste dos combustíveis foi feito após 57 dias sem aumento. Por meio de nota, a Petrobrás justificou a necessidade da alteração para evitar um risco de desabastecimento. “Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário promover ajustes nos preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobrás”.
ICMS ÚNICO
Após o anúncio do reajuste pela Petrobrás, o Congresso e o Senado aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados.
Agora, o projeto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e de forma única em todo o país.
Por meio de uma live na noite de quinta (10), Bolsonaro afirmou que pretende sancionar a lei imediatamente. "Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União", afirmou o presidente.
Quem não gostou nenhum pouco da aprovação do projeto foi o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), entidade que atua na defesa dos interesses das Fazendas Estaduais e do fortalecimento da gestão fiscal, financeira e tributária das unidades federativas.
Na visão do comitê, o projeto fere a Constituição Federal ao não respeitar a autonomia dos Estados em propor políticas tributárias e afirmou que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja sancionado.
Segundo Décio Padilha, presidente do Comitê e secretário da Fazenda de Pernambuco, o texto ignora a realidade brasileira e a diversidade dos Estados e afronta ao princípio da isonomia, buscando tratar igualmente as realidades desiguais.
“A Constituição é clara ao designar aos Estados e Distrito Federal a competência de definir regras sobre as operações de combustíveis e lubrificantes, inclusive as relativas à apuração e à destinação do imposto”, disse.
GÁS DE COZINHA
Outro item bastante utilizado pelas famílias é o gás de cozinha (GLP), que também teve o preço alterado em 16,1%. O botijão estava com preço mantido há 152 dias, mas agora saltou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg. Com isso, o botijão de 13 kg sai de R$ 50,18 para R$ 58,24, da Petrobrás para as distribuidoras.
Em Uberlândia, o valor do botijão, cobrado em média a R$ 115, agora pode ser encontrado entre R$125 e R$130,00.
