08/10/2021 às 11h07min - Atualizada em 08/10/2021 às 11h07min
Receita Federal apreende R$100 mil em mercadorias contrabandeadas em Uberlândia
Fiscalização foi realizada no terminal rodoviário e visa combater a prática irregular na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
DA REDAÇÃO
Foram retidos smartphones, perfumes, aparelho médico, eletrônicos e equipamentos de informática I Foto: Divulgação/Receita Federal A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal e a Delegacia da Receita Federal em Uberlândia realizaram nesta quinta (7) operação de combate ao contrabando no terminal rodoviário de Uberlândia. Foram retidos smartphones, perfumes, aparelho médico, eletrônicos e equipamentos de informática, o equivalente a quantia de R$100 mil.
As mercadorias de origem estrangeira foram retidas, pois estavam sem documentação hábil que comprova a regularidade na importação ou aquisição no mercado interno. A prática configura o crime de descaminho, que é quando se deixa de pagar o imposto devido pela entrada no país de mercadoria. Após o devido processo legal e a aplicação da pena de perdimento, as mercadorias poderão ser leiloadas, doadas, incorporadas ou destruídas.
De acordo com a Receita, as mercadorias são retiradas do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que recolhem os tributos devidos, e também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois muitos dos produtos apreendidos são falsificados e vendidos como se fossem originais, podendo, inclusive, causar danos à saúde e ao meio ambiente.
"Ações como esta demonstram uma sincronia no trabalho de fiscalização e repressão da Receita Federal, em que as atividades de pesquisa e seleção implicam em medidas pontuais, permitindo também uma identificação dos centros de distribuição das mercadorias", declarou o delegado da Receita Federal em Uberlândia, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa.
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