11/09/2019 às 18h03min - Atualizada em 11/09/2019 às 18h03min
Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça
MÔNICA BERGAMO | FOLHAPRESS
Crianças ou adolescentes não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados por todo o território nacional. A decisão foi tomada em sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (10).
A partir da publicação da decisão, que deve ocorrer nos próximos dias, o site do CNJ vai disponibilizar um modelo de autorização. O documento deve preenchido pelos pais ou responsáveis e depois ter a firma reconhecida.
Desde julho, crianças menores de 16 anos que moram em São Paulo não precisavam mais pedir à Justiça autorização.
