Um monitoramento do Fisco identificou inconsistências nas operações de 47 empresas distribuidoras de baterias automotivas em Minas Gerais, resultando na Operação “Amperagem” realizada nesta quarta-feira (21). A fiscalização, que também ocorre em Uberlândia, tem como alvos estabelecimentos suspeitos de sonegação de impostos
Segundo as informações divulgadas pela Receita Estadual, as empresas estão localizadas em 31 municípios mineiros. Além de Uberlândia, as ações no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ocorrem em Uberaba, Iturama, Conceição das Alagoas e Araxá.
A operação "Amperagem" busca coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal neste segmento de mercado. Os estabelecimentos investigados são suspeitos de vender as mercadorias sem documentação fiscal.
Ações também ocorrem em outras cidades do Triângulo Mineiro | Foto: SEF/Divulgação
Recentemente, as baterias passaram por alteração na metodologia de cobrança do ICMS com o objetivo de garantir um maior controle da fiscalização. A partir da associação das formas de controle permitidas pelo novo modelo tributário e das reclamações de consumidores quanto à dificuldade de obtenção da nota fiscal junto às empresas, foram identificados os comércios atacadistas e varejistas de baterias investigados na operação.
Segundo o diretor de Gestão Fiscal da Receita Estadual, Ronaldo Teixeira, a comercialização irregular das baterias compromete a arrecadação do imposto e prejudica os consumidores.
“A não emissão da nota na compra e venda das baterias faz com que o valor do tributo que seria arrecadado vá parar no bolso do empresário que pratica a concorrência desleal com aquela empresa que paga os impostos corretamente. Além disso, não é possível saber a procedência da mercadoria que está sendo comprada, gerando dificuldade para uso da garantia, com riscos aos veículos e aos seus usuários”, afirmou.
A operação conta com o apoio de 115 servidores da Receita que buscam novas provas das fraudes fiscais que poderão resultar em processos penais contra os envolvidos.
