13/04/2019 às 17h00min - Atualizada em 13/04/2019 às 17h00min

Governo quer cortar gastos com benefício por invalide invalidez

Enquanto a reforma da Previdência está no Congresso, meta é reavaliar aposentado e economizar grana

FOLHAPRESS

Enquanto a reforma da Previdência aguarda o aval do Congresso, a equipe econômica trabalha nos próximos passos para cortar gastos com aposentadorias, que representam o maior peso no rombo das contas públicas. "É a fase seguinte à Nova Previdência", afirmou o secretário especial de Previdência, Leonardo Rolim. O governo estuda lançar um plano para reduzir as aposentadorias por invalidez. Hoje, em média, 18% dos benefícios concedidos por ano são desse tipo. A meta seria baixar essa taxa para 10%.

Segundo técnicos do Ministério da Economia, essa proporção é mais adequada à média mundial. Em janeiro, de 20,4 mil aposentadorias concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 3.400 foram por invalidez. O projeto em estudo envolve aprimorar as perícias médicas para que pessoas ainda em condições de trabalhar, mesmo que em uma função diferente, possam continuar na ativa. As estimativas iniciais apontam para uma economia de cerca de R$ 100 bilhões em dez anos, já considerando que haverá gastos para capacitar quem pode ser treinado para outra atividade.

"Em alguns casos, será possível reabilitar totalmente a pessoa e, assim, o INSS não vai ter custo com benefício. Em outros casos, será possível reabilitar, mas, por causa de uma sequela, o trabalhador não poderá se dedicar 100% e então recebe um auxílio acidente", explicou Rolim. O auxílio-acidente é um benefício menor, que pode ser pago também para quem ainda está na ativa. Segundo Rolim, as pessoas recebem benefício por invalidez por dez ou 15 anos a mais que

Servidores poderão ser realocados
Outra medida em estudo pelo governo é criar um centro único para gestão do regime previdenciário da União. Hoje, cada órgão público tem servidores próprios para administrar os benefícios. Isso vale para ministérios, Banco Central, TCU (Tribunal de Contas da União), universidades, etc. São 20 mil funcionários da União responsáveis por esta área, quase metade dos servidores do INSS.

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