21/02/2019 às 15h04min - Atualizada em 21/02/2019 às 15h04min
Acordo que garante pagamento de verba emergencial às vítimas de Brumadinho é assinado em Belo Horizonte
Em audiência na 6ª Vara da Fazenda Estadual, empresa também se comprometeu a custear assessoria técnica independente para atingidos
DA REDAÇÃO
Corpo de Bombeiros segue atuando no resgate de vítimas em Brumadinho | Foto: Corpo de Bombeiros Foi assinado, nesta quarta-feira (20), um acordo que garante o pagamento de verba emergencial às vítimas de Brumadinho, afetadas pelo rompimento das barragens da Minas Córrego do Feijão em 25 de janeiro de 2019. A Vale terá que pagar o valor correspondente a um salário mínimo para a população.
A audiência foi realizada perante a 6º Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte (MG). Na ocasião foi decidido, que além das pessoas residentes do município, a indenização também terá que ser destinada às vítimas que moram nas proximidades do Brumadinho e que estiverem até aproximadamente um quilômetro do leito do Rio Paraopeba até a cidade de Pompéu, onde fica a usina de Retiro de Baixo.
O valor será pago durante um ano, a contar da data da tragédia. Adolescentes receberão metade de um salário mínimo e crianças, um quarto do valor.
Outra importante definição no acordo foi a obrigação assumida pela Vale de custear a contratação de assessoria técnica independente, escolhida pelos próprios atingidos, que possa fornecer suporte técnico e jurídico.
A comprovação de residência das vítimas poderá ser feita por meio de cadastros da Justiça Eleitoral, matrícula nas escolas ou faculdades, da Companhia Energética de Minas (Cemig), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), cadastros em postos de saúde, secretarias de Agricultura municipais e estadual ou no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
