Moro antecipa pedido de exoneração do cargo

O juiz Sergio Moro, indicado ao superministério da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), decidiu antecipar a sua saída da magistratura e pediu, na manhã de ontem, a exoneração do cargo. O ato de exoneração foi expedido durante a tarde pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, e será válido a partir de segunda (19). Na solicitação, Moro afirma que pretendia fazer o pedido "no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo".

"Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo", disse o futuro ministro, no ofício. Segundo o juiz, a antecipação foi feita para evitar "controvérsias artificiais".

"Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça."

Inicialmente, ao aceitar o cargo no governo Bolsonaro, Moro havia se afastado dos processos da Lava Jato e decidido tirar as férias que acumulou durante o período como magistrado. Ele inicialmente havia solicitado férias até o dia 21, mas disse que depois renovaria a solicitação até o dia 19 de dezembro. Com a exoneração, ele afirma que irá se dedicar à transição e às futuras ações no ministério que chefiará.

Depois que o ato for publicado no Diário Oficial da União, será aberto um edital para que outro magistrado ocupe a titularidade da 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, os processos da Lava Jato na primeira instância do Paraná são tocados pela juíza substituta Gabriela Hardt.