17/11/2018 às 07h30min - Atualizada em 17/11/2018 às 07h30min

Seleção de profissionais deve ocorrer neste mês

Aprovados podem começar a trabalhar imediatamente nas vagas deixadas por cubanos

AGÊNCIA BRASIL E FOLHAPRESS
Após fim de parceria, mais de 8 mil médicos cubanos devem deixar o país ainda neste mês | Foto: Agência Brasil/Arquivos
 O Ministério da Saúde informou que fará ainda neste mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos. A pasta finalizava ontem a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos. As medidas foram pauta de reunião do governo brasileiro com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A expectativa do ministério é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, o que deve ocorrer ainda este ano. Uma coletiva de imprensa foi agendada para o início da próxima semana para esclarecer detalhes do edital de seleção e da chamada para inscrições de médicos brasileiros no programa.

O rompimento do acordo com Cuba foi informado na última quarta-feira (14) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, após novas exigências anunciadas pela equipe de transição para a continuidade do Mais Médicos. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil.

O Ministério de Saúde Pública de Cuba informou que vai retirar os profissionais do Programa Mais Médicos no Brasil por divergir de exigências feitas pelo governo do presidente eleito e também em decorrência de críticas mencionadas por Bolsonaro.

PREOCUPAÇÃO

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, divulgou nota na qual ressalta a preocupação dos prefeitos de cidades com menos de 20 mil habitantes com a saída dos cerca de 8,3 mil profissionais cubanos que atuam no Programa Mais Médicos. A entidade alerta que é preciso substituí-los sob o risco de mais de 28 milhões de pessoas ficarem desassistidas.

“A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo”, diz a nota. “Acreditamos que o governo federal e o de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do programa.”

REVALIDA

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ontem que se já estivesse no cargo exigiria um "Revalida presencial" dos profissionais cubanos que integram o Mais Médicos. "Se fosse presidente, exigiria um Revalida presencial. Assistir o médico a atender o povo. Porque o que temos ouvido são muitos relatos de verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém", afirmou Bolsonaro, sem detalhar como isso seria feito.

O presidente eleito voltou a falar que também exigiria o repasse direto e integral dos salários aos profissionais cubanos. "A situação é de praticamente escravidão a que estão sendo submetidos os médicos e as médicas cubanos do Brasil. Já imaginou confiscarem 70% do seu salário?", afirmou o presidente eleito.

Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos do Mais Médicos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo governo do Brasil. Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Opas, e não individualmente com cada médico.

Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Havana paga uma parte aos médicos (cerca de um quarto), e retém o restante. Bolsonaro falou sobre o caso em visita ao 1º Distrito Naval, ao lado do comandante da Marinha, almirante Eduardo Leal Ferreira. Ele só respondeu à primeira pergunta sobre o Mais Médicos. Ao ouvir a segunda, decidiu sair. "Como o assunto saiu da área militar, quero agradecer a todos vocês", disse, saindo do salão.
 
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