Projeção da FGV é de 9 milhões de novos domicílios para a próxima década no Brasil | Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos públicas Com uma projeção de 9 milhões de novos domicílios nos próximos dez anos, podem faltar R$ 38 bilhões por ano, em média, para o financiamento da casa própria, aponta estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). A maior parte do déficit, de R$ 22 bilhões, viria dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), considerando que o plano plurianual atual do fundo prevê um orçamento de R$ 50 bilhões em média por ano, aponta Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV/Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).
"Ainda assim, é uma projeção otimista, porque a gente sabe que o FGTS já está com problemas e o plano plurianual pode não ser realizado porque os orçamentos estão acima das fontes", acrescenta. O estudo foi apresentado ontem em evento da Abrainc, associação de incorporadoras, com o Sinduscon-SP, sindicato que representa a indústria da construção paulista. Para suprir a nova demanda habitacional na próxima década, seria necessária uma média anual de recursos para financiamento de R$ 240,7 bilhões, sendo R$ 72 bilhões do FGTS, de acordo com a FGV.
"Existe no horizonte escassez de recursos para financiar a demanda do déficit habitacional. Ou ele não vai se reduzir, ou pode até aumentar", diz Robson Gonçalves, coordenador da FGV Projetos. Em 2017, o Brasil tinha 73 milhões de famílias e um déficit habitacional de 7,8 milhões de domicílios, segundo estimativa da FGV. A maior parcela (92%) dessa moradias com problemas estava nos estratos de famílias com renda de até três salários mínimos. Apesar da queda na taxa de formação de famílias entre 2016 e 2017, de 1,6% para 0,9%, nos próximos dez anos deve haver retomada do crescimento, com uma taxa média de 1,2% ao ano, diz a FGV.
Um cenário otimista da demanda habitacional para os próximos anos incluiria a ascensão de classe de famílias, sobretudo com o crescimento daquelas entre três e cinco salários mínimos, que poderiam representar um quarto da demanda habitacional. Em 2017, elas representavam 20%, enquanto 41% vinha de famílias com um a três salários mínimos.
ELEIÇÃO Ricardo Carneiro, economista e membro da equipe econômica da candidatura de Fernando Haddad (PT), diz que as taxas de juros no Brasil são altas e voláteis, o que seria um problema sério para a questão habitacional no país. "É um problema de anos, inclusive estivemos no governo e a questão não se resolveu", afirmou, em debate após a apresentação do estudo. Representante econômico do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não esteve presente. Segundo Carneiro, há um conjunto de interesses que privilegiam a inserção do Brasil de forma financeira no cenário internacional. "Uma economia aberta deste tipo, com esse grau de especulação, jamais terá taxas de juros baixas e estáveis. Enquanto não tivermos isso, uma parte da oferta de serviços de construção e habitação que poderia ser feito via mercado irá necessariamente para a conta do governo, de subsídios e fundos especiais, porque a população não suporta pagar essa equação", disse.
O estudo da FGV aponta que, para o financiamento de um imóvel de R$ 202 mil, o aumento da taxa de juros de 6% para 9% retiraria cerca de 4.000 famílias da possibilidade de comprar a casa própria. Uma das propostas do PT, diz Carneiro, é a criação de um orçamento de investimentos plurianual – incluindo as destinações ao programa Minha Casa Minha Vida e aplicações em defesa, segurança, educação e saúde – que não seja contingenciável e não entre na conta do superávit primário. "É um orçamento com começo, meio e fim, que vai durar os quatro anos de governo e não vai mudar, não será comprimido. É imexível", diz.
Segundo Carneiro, os recursos para a iniciativa poderiam vir de concessões (dinheiro de outorga) e impostos vinculados, por exemplo. O economista disse ainda que a programação da candidatura petista é ter um patamar de entrega média de 500 mil habitações do MCMV por ano, privilegiando sobretudo as faixas 1 e 1,5. Para isso, seriam necessários R$ 10,2 bilhões. "Independentemente de quem ganhe, acredito que haverá oportunidade para negociar orçamento", diz.
