16/10/2018 às 08h47min - Atualizada em 16/10/2018 às 08h47min

TSE decide reforçar combate a fake News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reforçar no segundo turno as ações de enfrentamento às fake news, notícias falsas disseminadas pela internet, e passará a ter três servidores da área técnica dentro do centro integrado que monitora a segurança das eleições, localizado em Brasília. O objetivo é que os técnicos do TSE no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) ajudem a Polícia Federal a identificar com maior rapidez informações falsas e permitam que o tribunal as desminta publicamente com celeridade.

O foco será nas fake news que têm potencial de abalar o pleito institucionalmente, como as que falam de fraudes nas urnas eletrônicas. A eventual remoção das fake news da internet continuará dependendo de processos judiciais que precisam seguir seus trâmites - e, por isso, podem levar dias -, mas a expectativa é de encurtar o caminho.

Hoje, às 15h (horário de Brasília), representantes do TSE, do Ministério Público Eleitoral e de outros órgãos que compõem o conselho consultivo sobre fake news deverão participar de uma videoconferência com executivos do WhatsApp que estão nos Estados Unidos.

O aplicativo de mensagens instantâneas foi identificado pelo conselho, no primeiro turno das eleições, como um dos principais meios de transmissão de fake news, mas o TSE tem afirmado que há dificuldades para tomar providências por causa de limitações técnicas - sobretudo impossibilidade de identificar de onde primeiro partiu a informação falsa. O conselho consultivo deverá pedir um empenho do WhatsApp para conter a disseminação de fake news.

Na sexta (12), o ministro do TSE Luis Felipe Salomão negou um pedido de liminar feito pela coligação do candidato Fernando Haddad (PT) para retirar conteúdos ofensivos e falsos de um grupo de WhatsApp. O alvo do pedido do PT era um grupo de WhatsApp com 173 participantes, cujos administradores já foram identificados, que tem divulgado notícias falsas. Uma delas diz que o partido financia performances com pessoas nuas. Outra, que Manuela d'Ávila (PC do B), candidata a vice, disse que o cristianismo vai desaparecer. Outra, ainda, afirma que Haddad incentiva a hipersexualização de crianças.

O ministro do TSE escreveu em sua decisão que as mensagens via WhatsApp não são abertas ao público, como as do Facebook ou do Twitter. "A comunicação é de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas, como ocorreu na hipótese dos autos, de modo que a interferência desta Justiça especializada deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos comuns no debate democrático", afirmou.

"Em um exame preliminar -e ressalvados os casos de difusão de práticas criminosas-, parece evidente a inviabilidade desse tipo de controle, porquanto a Justiça Eleitoral é incapaz de acompanhar todas as conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantâneas."
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