MEC destina R$ 400 mi para novo ensino médio

O Ministério da Educação anunciou ontem que vai destinar R$ 400 milhões para 5 mil escolas implementarem o novo ensino médio até 2020. O dinheiro poderá ser utilizado para adequação de infraestrutura, compra de equipamentos -como laboratórios e kits pedagógicos-, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores. "Para escolha das escolas, haverá priorização em relação ao índice socioeconômico", disse o ministro da Educação, Rossieli Soares. Uma escola com mil estudantes receberá cerca de R$ 200 mil, segundo o governo. O pagamento será feito em três parcelas, disse Soares. A primeira delas, com 20% do valor destinado à cada escola, será feito em 2018. Considerando o potencial de 5 mil escolas, serão beneficiados 1,6 milhão de estudantes do ensino médio, de acordo com o ministro.

Em evento no Palácio do Planalto, o Ministério da Educação também anunciou que vai disponibilizar outros R$ 200 milhões para pesquisa de avaliação do impacto da implantação das escolas de ensino médio em tempo integral. A verba será destinada, ainda neste ano, a escolas que vão adotar o tempo integral em 2019. O montante será proporcional, segundo o governo, à quantidade de alunos matriculados: R$ 2 mil anuais por estudante. As escolas pré-selecionadas têm em comum, segundo o governo, a alta vulnerabilidade socioeconômica e o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio. O presidente, que também participou do evento, fez um discurso para defender que o correto é afirmar que não há caminho fora da Constituição Federal e que o país deve romper um "ciclo perverso" de mudar o Estado a cada duas ou três décadas.

IDEB

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, anunciados em setembro deste ano, confirmam a tendência já visualizada nos últimos anos da educação brasileira. Os resultados são melhores no primeiro ciclo do ensino fundamental, perdem força no ciclo final dessa etapa e praticamente ficam estagnados no ensino médio.

Parte do diagnóstico desse desafio aponta para o fato de que os alunos já chegam nesta etapa com grandes defasagens. Sobretudo pelas dificuldades nos anos finais do fundamental. O governo Michel Temer tem usado os resultados negativos do ensino médio para argumentar em favor da urgência de se aprovar o texto referente a essa etapa da Base Nacional Comum Curricular. "A chance de alcançarmos as metas estabelecidas é nula hoje no Ensino Médio. Neste ritmo, não cumpriremos as metas para 2021. Atreveria dizer que, se continuarmos neste ritmo, não cumpriremos em décadas", disse o ministro da Educação, Rossieli Soares Silva, durante entrevista em Brasília.

O texto do ensino médio tem sido criticado e há o risco de não ser aprovado neste ano no Conselho Nacional de Educação (CNE). A definição da base tem ligação direta com a reforma do ensino médio, aprovada por medida provisória pelo governo Temer em 2017. A reforma prevê flexibilização curricular e só passa a valer depois da aprovação da base. Com a reforma, o ensino médio passa a ser organizado com uma área comum, referente a 60% da carga horária, e uma segunda parte a ser escolhida pelo aluno a partir de cinco áreas: ciência humanas, ciências da natureza, matemática, linguagens e educação profissional. 

Há receio, entretanto, sobre a capacidade de todas as escolas e redes oferecerem uma variedade de itinerários, dado opções a todos os alunos. Mais de metade dos municípios do país só tem uma escola de ensino médio, dificultando a oferta de cinco opções para os estudantes.